Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 02/05/2018) O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis enviou à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, último dia previsto pelo artigo 61 da Lei Orgânica, as primeiras revisões pontuais ao Plano Diretor depois da formação do Conselho da Cidade. Órgão consultivo para as políticas de planejamento urbano municipal, o conselho foi...
Discutir e esclarecer dúvidas sobre a pesca da tainha em 2018. Durante a reunião na Câmara de Vereadores na sexta-feira (27/4), foi abordado os benefícios de um sistema de cotas que vai monitorar a quantidade de toneladas de peixes capturados. A iniciativa, inédita no Estado, tem como objetivo manter o preço estável da tainha no...
O projeto de lei que inclui Organizações Sociais (OS’s) na gestão de serviços de Educação e Saúde de Florianópolis foi aprovado pelos vereadores por 16 votos favoráveis e seis contrários. A proposta, encaminhada pelo Executivo, foi debatida e votada em sessão extraordinária realizada neste sábado (21/04), no Plenário da Câmara. Segundo o Executivo o programa tem...
A decisão sobre o “Creche e Saúde Já” pode ser transferida para o sábado (21). Um impasse sobre o encerramento do prazo para a entrega dos pareces das comissões é o motivo das discussões nos bastidores da Câmara de Vereadores desde o final da tarde de quinta-feira (19). A base governista entende que a quarta-feira (18),...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Hélio do Valle Pereira determinou em liminar na tarde de terça-feira (17) o retorno ao trabalho de todos os servidores municipais da educação e da saúde em Florianópolis. Após duas audiências sem conciliação entre prefeitura e Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis),...
O Projeto de Lei Complementar, nº 1680/2017, que trata “do sistema de transporte privado individual de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede a partir do compartilhamento de veículos no município de Florianópolis e dá outras providências”, previsto para ser discutido e votado na sessão desta terça-feira (10), nem sequer chegou a ser apreciado...
Debater o licenciamento de uma nova área de exploração mineral foi o foco da reunião ampliada realizada nesta quinta-feira (05/04), na Escola João Gonçalves Pinheiro, no bairro Rio Tavares. A empresa de mineração, tem como proposta ampliar a área de lavra em aproximadamente quatro hectares, diante disso os moradores se posicionaram de maneira contrária. A ideia...
As dificuldades operacionais e administrativas da Guarda Municipal foram temas abordados em reunião nesta segunda-feira (02/04), na Câmara de Vereadores de Florianópolis. O encontro ocorreu no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública. Os manifestos na tribuna do Plenarinho foram direcionados para a má estrutura do local que abriga o Comando...
O anuncio de ampliação da área de exploração da mineradora Pedrita, localizada no Rio Tavares, tem trazido preocupação aos moradores do entorno. Na sessão desta terça-feira (27), a Câmara de Florianópolis aprovou, por unanimidade, audiência pública para tratar do assunto. O pedido é da Frente Parlamentar das Unidades de Conservação, que quer se inteirar do...
A Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais da Câmara, em audiência pública nesta terça-feira (20/03), debateu a possibilidade de destinar parte do recurso, obtido pela União resultante do leilão do Aeroporto Hercílio Luz, para Florianópolis. O valor mínimo para adquirir a concessão do aeroporto era de de R$ 211 milhões. Ao fim, o valor resultante do...
Quando instalou-se na Servidão Laurindo Silva, no distrito de Ingleses do Rio Vermelho, em Florianópolis, há 20 anos, a moradora Claudete Pagno, 46 anos, não teve problema para fazer as instalações de água e luz na casa dela. Dez anos depois, a irmã, que construiu no terreno ao lado, não conseguiu fazer a ligação de...
A Comissão de Defesa da Mulher e da Igualdade de Gênero, em reunião ampliada nesta segunda-feira (20/3), debateu sobre a instalação de um Centro de Reintegração Social (CRS) para mulheres, na Rua Monsenhor Topp, próxima a Avenida Mauro Ramos. Durante a reunião, moradores da Rua Monsenhor Topp fizeram manifestações contrárias a instalação do Centro. Os residentes...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/02/2018) A Câmara de Florianópolis aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei, apresentado pelo vereador Maikon Costa (PSDB), que impõe mais rigor sobre terrenos baldios abandonados. O texto altera os prazos de notificação dos moradores que tiverem terrenos com mato ou sujeira. Antes, os donos eram multados três vezes...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (28), o projeto de lei (PL) que regulamenta aplicativos para transporte de passageiros, como Uber, Cabify e 99. O texto já havia sido aprovado no ano passado pelos deputados, mas voltou ao plenário da Casa após o Senado fazer modificações no PL. Agora, o projeto segue para...
Duas novas Frentes Parlamentares foram instaladas na Câmara nesta quarta-feira (31/1). Uma direcionada para a Mobilidade Urbana e a outra em Defesa dos Ciclistas. Ambas têm o propósito de acompanhar as políticas públicas de transporte urbano da Capital, monitorar a execução de planos e projetos e sugerir novas alternativas de modais de transporte. Neste primeiro encontro...