Palavra-chave: Câmara de Vereadores

Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 17/02/2011) Sem rastro Alguns ocupantes de boxes do Mercado Público reclamam que não terão condições de disputar a licitação (obrigatória) para manter seus negócios. Alegam, sutilmente, que os resultados financeiros das atividades não são razoáveis. Mas a pergunta que não pode ser ignorada: por que uma grande parte dos...

Foi expedido o Decreto 8675/2011, que estende por mais 180 dias o prazo para a regularização de construções irregulares e clandestinas, sem licença para funcionamento, o chamado ex oficio.A justificativa expressa no decreto é “ o interesse público na prorrogação. As regras para a regularização das construções irregulares, clandestinas e não adequadas...

Um documento com mais de 2 mil assinaturas pedindo a criação de dois parques municipais na região do Norte da Ilha foi entregue, ontem, ao presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis e à Comissão do Meio Ambiente. Os projetos de lei dos parques estão tramitando na casa desde 2007 e dependem da aprovação da comissão...

Aprovado na sessão de ontem, 7 de fevereiro de 2011, o pedido de audiência pública solicitando informações junto aos órgãos competentes, especialmente a Casan, sobre a situação real do saneamento básico na Capital. O requerimento, de autoria do vereador César Faria (DEM), foi aprovado por unanimidade e mereceu elogios por parte de alguns de seus...

Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 07/02/2011) Levantamento encomendado por entidades representativas do empresariado indicam que Florianópolis tem mais de 10 mil servidões – na prática, vias públicas implantadas sem qualquer planejamento, à revelia das normas urbanas (Plano Diretor) e, geralmente, com determinado apoio das autoridades, tanto do Legislativo quanto do Executivo. E esse...

Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 08/02/2011) Comissão de moradores do Norte da Ilha vai até a Câmara de Vereadores da Capital para propor ao presidente Jaime Tonello que acelere a análise da criação do Parque Municipal das Dunas dos Ingleses e Santinho, que está na Casa desde 2007. ...

Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 04/02/2011) Pelo jeito, agora vai. A Câmara de Vereadores aprovou o projeto que permite a construção da nova sede da prefeitura de Florianópolis. O terreno, de 5,4 mil metros quadrados, fica na Avenida Beira-mar Norte, ao lado do Conselho Regional de contabilidade, próximo ao hotel Baía Norte. A obra está...

Segundo Secretaria de Habitação, viabilizar conjuntos habitacionais de interesse popular não é tarefa fácil na Capital Depois do desastre, vem a recuperação. Além de retirar famílias de áreas de risco, o poder público deve garantir que esses moradores não retornem para locais inseguros e possam recomeçar a vida em um novo lar. Das 98 famílias...

Da coluna Visor, por Antônio Neto - interino (DC, 16/01/2011) O pedido de autorização da construção da nova sede da prefeitura da Capital vai retornar à pauta de votação na Câmara de Vereadores da Capital ainda nas primeiras sessões. Encaminhado em regime de urgência pelo prefeito, em maio do ano passado, o projeto ficou para a...

Quinta-feira - 16 de dezembro de 2010 15 horas – Reunião ampliada no âmbito da Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais, com o propósito de apresentar esclarecimentos e informações acerca de projetos, planos e programação para a Operação Veraneio 2010/2011, a ser desenvolvida pelos órgãos Estadual e Municipal. (Plenarinho vereador Miguel Ângelo Sedrez - Canal 16 NET...

Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 09/12/2010) A cuíca roncou na audiência pública para discutir o projeto de revitalização do largo do Mercado Público, na Capital, realizada ontem à tarde, na Câmara de Vereadores. Só quatro parlamentares apareceram. Para falar pela prefeitura sobre o projeto vencedor do concurso, de autoria do arquiteto e urbanista uruguaio...

Confira as audiências públicas agendadas esta semana para a Câmara de Vereadores de Florianópolis: Terça-feira - 07 de dezembro de 2010 15 horas - Audiência Pública no âmbito das Comissões de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público e de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública com o propósito de discutir sobre o serviço de...