Palavra-chave: beneficiária

07/03/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Gastronomia, Planejamento, Radar

O Projeto de Lei 305/19 pretende incluir a gastronomia brasileira como segmento que poderá ser beneficiado pela política de incentivos fiscais da Lei Rouanet (8.313/91). A norma criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura e oferece mecanismos de captação de recursos para o setor cultural. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Trata-se...