Palavra-chave: Beira-mar Norte

O projeto do Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte, um dos mais esperados pela população de Florianópolis, enfrenta desafios antes de suas obras começarem. Embora tenha superado a maior parte dos questionamentos legais, ainda há entraves burocráticos que impedem a emissão da licença necessária para iniciar a construção. O projeto, que promete revitalizar a...

Em reunião realizada nesta terça-feira (10), a presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Scheila Meirelles, e o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, discutiram os próximos passos para a obtenção das licenças ambientais possíveis para a construção do parque urbano e da marina na Beira-Mar. Durante sua visita ao Grupo ND, Scheila Meirelles também descreveu...

Esperado pela população há mais de dez anos, o Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte, em Florianópolis, continua sem data definida para o início das obras. Com o recente indeferimento do pedido do MPF (Ministério Público Federal) para revisar o licenciamento ambiental, o empreendimento superou a maior parte dos questionamentos legais, mas ainda há...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 01/10/2024) Em meio ao processo de licenciamento para o Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte, que está na fase final, terminou sem acordo a audiência realizada ontem (30) na Justiça Federal. Frustrante para quem esperava uma conciliação, o fim do processo e garantia de segurança jurídica a um...

Os pedestres na Beira-Mar Norte estão enfrentando dificuldades com o tempo curto para atravessar as faixas. Fomos investigar o que está acontecendo e por que o tempo disponível para a travessia é tão reduzido. Acompanhe com Kelly Borges na Beira-Mar Norte para mais informações sobre o assunto.  (Balanço Geral, 16/08/2024)...

Na última sexta-feira, 5 de julho, a FloripAmanhã participou de mais uma reunião ordinária do Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES), sendo representada pelo presidente da entidade, Salomão Mattos Sobrinho. O encontro abordou questões estratégicas e urgentes para a região. Um dos principais momentos da reunião foi a apresentação de Cássio Taniguchi sobre...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 08/07/2024) A Justiça Federal marcou para 11 de setembro uma audiência de conciliação sobre o projeto do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. É dentro da ação civil pública do MPF, que pede que as licenças do empreendimento passem a ser de responsabilidade dos órgãos federais. Em decisão...

A Prefeitura de Florianópolis iniciou na tarde de quarta-feira (26) a reconstrução do mirante público da Beira-mar Norte que fica ao final da Rua Felipe Schmidt, no Centro. A estrutura de madeira foi desmontada e deverá ficar pronta nos próximos dias. Os serviços estão sendo conduzidos pela Secretaria de Limpeza e Manutenção Urbana em parceria...

Após décadas de um impasse jurídico, o terreno de aproximadamente 10,5 mil m² na rua Rui Barbosa, via marginal da avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, onde fica o Direto do Campo, será negociado pelo governo do Estado. A transação foi viabilizada pelo projeto de lei 457/2023, sancionada nesta segunda-feira (17) pelo governador Jorginho Mello, que possibilita a...

A FloripAmanhã, que tem acompanhado cada etapa do licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte, e sempre se colocando favorável à obra, comemora a decisão proferida pelo meritíssimo juiz da 6ª Vara Federal Ambiental de Florianópolis, Dr. Marcelo Krás Borges. Sua decisão de negar a suspensão do licenciamento do Parque Urbano e Marina...

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 12/06/2024) O Movimento Floripa Sustentável, em nome de 44 entidades, enalteceu a decisão tomada pelo juiz da 6ª Vara Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, que manteve a legalidade do licenciamento do Parque Urbano e Marina Beira-Mar. A nota lembrou do “respeito e valorização” ao trabalho de todos os...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 10/06/2024) O juiz Marcelo Krás Borges, da 6a Vara Federal de Florianópolis, negou pedido liminar feito pelo MPF em ação civil pública que pretendia suspender a eficácia das licenças ambientais emitidas pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente relativas ao empreendimento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Na decisão, desta segunda-feira...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 21/05/2024) A CDL Florianópolis repudiou a ação protocolada pelo Ministério Público Federal em SC para anular as licenças já emitidas para o Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Para a entidade empresarial, é mais uma “tentativa do MPF em brecar o desenvolvimento da cidade com leituras enviesadas da temática envolvendo...

Novamente a profunda insegurança jurídica que permeia a realização de empreendimentos públicos e/ou privados no Brasil constrange questões de ordem técnica ambientais. Em que pese essa insegurança não prover da ausência de regulamentação legal, tendo em vista a proteção ao meio ambiente estar consagrada no texto constitucional e em diversas leis e normas infralegais, as constantes...