Palavra-chave: Beira-mar Norte

Após décadas de um impasse jurídico, o terreno de aproximadamente 10,5 mil m² na rua Rui Barbosa, via marginal da avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, onde fica o Direto do Campo, será negociado pelo governo do Estado. A transação foi viabilizada pelo projeto de lei 457/2023, sancionada nesta segunda-feira (17) pelo governador Jorginho Mello, que possibilita a...

A FloripAmanhã, que tem acompanhado cada etapa do licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte, e sempre se colocando favorável à obra, comemora a decisão proferida pelo meritíssimo juiz da 6ª Vara Federal Ambiental de Florianópolis, Dr. Marcelo Krás Borges. Sua decisão de negar a suspensão do licenciamento do Parque Urbano e Marina...

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 12/06/2024) O Movimento Floripa Sustentável, em nome de 44 entidades, enalteceu a decisão tomada pelo juiz da 6ª Vara Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, que manteve a legalidade do licenciamento do Parque Urbano e Marina Beira-Mar. A nota lembrou do “respeito e valorização” ao trabalho de todos os...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 10/06/2024) O juiz Marcelo Krás Borges, da 6a Vara Federal de Florianópolis, negou pedido liminar feito pelo MPF em ação civil pública que pretendia suspender a eficácia das licenças ambientais emitidas pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente relativas ao empreendimento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Na decisão, desta segunda-feira...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 21/05/2024) A CDL Florianópolis repudiou a ação protocolada pelo Ministério Público Federal em SC para anular as licenças já emitidas para o Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Para a entidade empresarial, é mais uma “tentativa do MPF em brecar o desenvolvimento da cidade com leituras enviesadas da temática envolvendo...

Novamente a profunda insegurança jurídica que permeia a realização de empreendimentos públicos e/ou privados no Brasil constrange questões de ordem técnica ambientais. Em que pese essa insegurança não prover da ausência de regulamentação legal, tendo em vista a proteção ao meio ambiente estar consagrada no texto constitucional e em diversas leis e normas infralegais, as constantes...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 14/05/2024) O Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça Federal com o pedido para que o Ibama assuma, com exclusividade, o licenciamento ambiental do Parque Urbano e Marina da Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. O procurador da República, Eduardo Barragan, solicita, ainda, a suspensão da eficácia de todos os atos...

Comemorando sete anos de existência, a Via Amiga do Ciclista, projeto pioneiro que transforma trechos da Beira-Mar Norte em espaços seguros para a prática esportiva, destaca-se  como um ponto de encontro para entusiastas do ciclismo, mas também como um marco na segurança viária e promoção do lazer na capital catarinense. Esta iniciativa, fruto da parceria entre...

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 03/05/2024) O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) recomendou o Governo do Estado, nesta quinta-feira (2), para que faça a limpeza do imóvel conhecido como antigo estaleiro Arataca, nas imediações da parte insular da Ponte Hercílio Luz, à Beira-Mar Norte. A recomendação ainda pede um estudo para realizar “com urgência” a...

Uma das obras mais aguardadas na Capital catarinense, o Parque Urbano Marina Beira Mar, está prestes a sair do papel. Nesta sexta-feira (26), em reunião realizada no gabinete do Prefeito Topázio Neto, Florianópolis deu um importante passo: recebeu a Portaria Autorizativa do Contrato de Cessão de uso de espaço público para a construção do Parque;...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 25/04/2024) Será oficializada nesta sexta-feira (26), na prefeitura de Florianópolis, a entrega da portaria autorizativa da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a assinatura do contrato de cessão do Parque Urbano e Marina Beira-Mar Norte. O documento é um passo importante para garantir o início do empreendimento. O município, neste...

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 23/04/2024) O imóvel localizado logo abaixo da Ponte Hercílio Luz, na Beira-Mar Norte, está em situação degradante. Tamanho caos levou o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) a intervir e solicitar a remoção dos escombros e da estrutura restante no local. Em trabalho de vistoria, realizado nesta segunda-feira (22), muito...

A aguardada construção da marina na Beira-Mar Norte está cada vez mais próxima de sair do papel, com a prefeitura recebendo a cessão de uso do espaço para sua construção. Esse passo representa um avanço significativo, proporcionando à prefeitura o direito de gestão do território e dando início aos trabalhos de engenharia e arquitetura para...

A WKoerich reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e responsabilidade social ao realizar a instalação de contadores de distância ao longo da Beira-Mar Norte de Florianópolis e a Beira-Mar de São José. Essa iniciativa alinha-se com os princípios do ESG (Ambiental, Social e de Governança), reforçando o papel da empresa como agente ativo na construção...