Palavra-chave: beachs clubs

Da Coluna de Fabio Gadotti (Fabiogadotti.net, 20/12/2023) A Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional (Ajin) tentou impedir a obra de reconstrução de parte do que já havia sido demolido do 300 Cosmos, mas o juiz Marcelo Krás Borges, da 6a Vara Federal de Florianópolis, entendeu que a questão deve ser decidida pelo Tribunal Regional...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 30/06/2021) O STJ (Superior Tribunal de Justiça) acaba de manter a sentença do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, que rejeitou a condenação por crimes ambientais dos beachs clubs de Jurerê Internacional e seus responsáveis. Com a decisão, está muito próxima do fim a ação...

(Por Moacir Pereira, DC, 19/10/2016) Tribunal Regional Federal de Porto Alegre marcou para o dia 8 de novembro o julgamento da nova ação envolvendo a polêmica dos beachs clubs em Jurerê Internacional. ...

(Por Moacir Pereira,  Diário Catarinense, 20/06/2016) A audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, lotando totalmente o plenário e as galerias do Palácio Barriga Verde, fez um apelo veemente à Justiça Federal e uma advertência às autoridades ligadas ao turismo. Se for cumprida a sentença do juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental de Florianópolis, determinando a demolição...