A primeira audiência municipal para a elaboração do Plano Diretor da Capital será em maio, em data ainda a ser marcada pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) após o encerramento das audiências distritais. A versão final do plano, a ser encaminhada à Câmara dos Vereadores e elaborada de forma conjunta com a população...
Foi realizada na quinta-feira (24/04) duas Audiências Públicas no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei complementar n.º 688/2005, de autoria do senhor vereador Deglaber Goulart, que "Inclui art. 11A na Lei Complementar n.º 094, que dispõe sobre o controle e proteção de...
Foi realizada na terça-feira (22/04) Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, atendendo requerimento de autoria do vereador Márcio José Pereira de Souza, com a finalidade de tratar do grande número de moradores residentes na área da Lagoa do Peri necessitarem, com urgência, resolver suas situações devido à homologação de uma ação...
Audiência Publica no Subnúcleos do Estreito, Capoeiras e Jardim Atlântico discutem junto ao IPUF a Leitura Comunitária Distrital Hoje dia 22 de abril as comunidade do Estreito, Capoeiras e Jardim Atlântico realizará uma Audiência Pública que terá como Ordem do Dia a Aprovação da Leitura Comunitária Distrital. A Audiência Pública acontecerá na Biblioteca Pública Municipal do...
Foi realizada na terça-feira (25/03) Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, atendendo requerimento do vereador Márcio de Souza, com a finalidade de discutir o projeto de restauro e revitalização do Forte Santa Bárbara de Florianópolis, o qual hoje abriga a Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, que propõe enquadrar...
Uma nova Unidade de Conservação – Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas e Campos de Cima da Serra, com cerca de 270 mil hectares, poderá ser criada ainda este ano por Decreto Presidencial, na região de Mata Atlântica entre os Aparados da Serra Geral (SC) e Vacaria (RS), numa área que abrange 14 municípios...
A limpeza que a prefeitura de Florianópolis faz nos córregos e rios da Bacia Hidrográfica do Itacorubi não será suficiente para evitar cheias como as registradas no início de fevereiro. O alerta foi feito ontem (11/03) pela procuradora da República Analúcia de Andrade Hartmann, que atua no Núcleo do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério...
A inclusão da perspectiva da comunidade do Distrito dos Ingleses na discussão do Plano Diretor Participativo de Florianópolis dará um passo decisivo no próximo dia 10 de março, quando será realizada uma audiência pública para referendar as diretrizes e demandas para o desenvolvimento da região, discutidas nas oficinas temáticas promovidas pelo Núcleo Distrital. O documento que...
Audiência Pública na terça-feira (23/5), às 10 horas, no plenário da Assembléia Legislativa, debate o projeto ICMS Ecológico, de autoria do deputado Francisco de Assis Nunes (PT). A proposta inclui critérios ambientais na distribuição do ICMS arrecadado pelo Estado. Santa Catarina é o único dos três estados do Sul que ainda não adota esse...