O anuncio de ampliação da área de exploração da mineradora Pedrita, localizada no Rio Tavares, tem trazido preocupação aos moradores do entorno. Na sessão desta terça-feira (27), a Câmara de Florianópolis aprovou, por unanimidade, audiência pública para tratar do assunto. O pedido é da Frente Parlamentar das Unidades de Conservação, que quer se inteirar do...
Modernizar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental e, ao mesmo tempo, estabelecer um marco legal que dê segurança jurídica aos órgãos estatais responsáveis pela emissão das licenças. Esses foram os principais pontos defendidos pelos participantes de uma audiência pública realizada na noite de quarta-feira (28) pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia...
Com o auditório do Plenarinho lotado, foi realizada na manhã desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater a consolidação de políticas públicas voltadas à Economia Solidária em Santa Catarina. Entre os tópicos mais discutidos, o Projeto de Lei 124/2016 que trata da criação de um fundo específico para o fortalecimento do...
A audiência pública realizada na última quarta-feira para apresentação das previsões de receita e estimativa de receita que devem ser apresentadas pela Prefeitura de Florianópolis em 2018 terminou sem consenso entre os conselhos municipais e o poder público. Ao fim do encontro, um grupo apresentou uma moção de repúdio contra a apresentação dos dados e...
Promover ações voltadas para a construção e desenvolvimento da educação ambiental em todos os municípios catarinenses foi a proposta da audiência pública realizada nesta quarta-feira (20), em Balneário Camboriú. Promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, o encontro ocorreu paralelo às atividades do último dia do 4º Encontro de Educação Ambiental...
As críticas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) marcaram a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manhã desta quarta-feira (13), para discutir a situação das obras do novo acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. O encontro foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Turismo e...
Da Coluna de Rafael Martini (DC, 25/07/2017) Audiência de conciliação na Justiça Federal sobre a obra da ponte do canal da Barra da Lagoa encaminhava-se nesta segunda à tarde para mais um final sem acordo do Ministério Público Federal com a Fatma e Deinfra. Foi quando o advogado Ernesto São Thiago, representando os pescadores artesanais, que...
A audiência final do processo de revisão do Plano Diretor de Florianópolis, marcada para o próximo dia 15 de maio, está suspensa por força de decisão judicial do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis. Um novo cronograma de debate deve ser apresentado até a próxima sexta-feira (12). Em 30 dias, o município...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Florianópolis, 02/05/2017) Está convocada a Audiência Pública Final do Plano Diretor de Florianópolis. Será no dia 15 de maio, a partir das 19h, na Assembleia Legislativa. O edital de convocação, de responsabilidade do prefeito Gean Loureiro (PMDB), foi publicado no Diário Oficial do Município e prevê a apresentação e discussão da...
O secretário municipal de Infraestrutura, Luiz Américo Medeiros, atendeu hoje (27/3) à convocação da Câmara e prestou esclarecimentos aos vereadores. O tema da audiência foi o recente anúncio do cancelamento, pelo Ministério das Cidades, do Pacto pela Mobilidade, de acordo com duas portarias publicadas pela pasta. Segundo o secretário, o Pacto realmente foi cancelado porque exigia...
O presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, Guilherme Pereira (PR), e os vereadores Afrânio Boppré (PSOL), Lino Peres (PT) e Renato da Farmácia (PSOL) participaram nesta quarta-feira, 08 de fevereiro, de Audiência na 6ª Vara Federal de Florianópolis sobre o processo do Plano Diretor. A audiência, conduzida pelo juiz Marcelo Krás Borges, teve como objetivo definir...
O Núcleo Gestor do Plano Diretor de Florianópolis aprovou, nesta quinta-feira (28), em reunião realizada no Plenarinho da Câmara Municipal, o calendário de audiências públicas para discussão do Plano Diretor junto à comunidade. A sentença judicial n. 5025299-48.2015.404.7200/SC determinou que a Prefeitura de Florianópolis deveria promover 13 audiências distritais e uma geral, e para tanto retomar...
A Câmara Municipal de Florianópolis, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, realiza nesta quinta-feira, 10 de dezembro, Audiência Pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 16.303/2015, de autoria do Executivo,que dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho, em atendimento...
Ações judiciais, administrativas e legislativas, como a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado desde 2007, estão entre as medidas discutidas para o enfrentamento à demarcação dos terrenos de marinha em Florianópolis, tema de audiência pública realizada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na noite...
A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (6) a realização de uma audiência pública para tratar da implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento, conforme estabelece a Lei Federal 9.433/97. A solicitação da audiência partiu do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que é...