Palavra-chave: audiência pública

24/08/2017 | Categorias: Radar

Em audiência pública na noite de terça-feira (22), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa debateu a situação atual e os novos rumos em relação a demarcação dos terrenos de Marinha em Santa Catarina. Proposto pelo deputado Dóia Guglielmi (PSDB), o encontro reuniu parlamentares, pesquisadores e representantes da sociedade civil. Em...

04/08/2017 | Categorias: Radar

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública realizou uma audiência pública terça-feira (03/08), para debater sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1.602/2017, de autoria do Executivo. A proposta institui o código de infrações para serviços de transporte em regime de concessão, permissão ou autorização de Florianópolis. O encontro ocorreu...

20/06/2017 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 20/06/2017) A audiência pública da Assembleia Legislativa, convocada pelo deputado João Amin (PP) para tratar da futura ocupação das margens do contorno da BR-101 em Florianópolis acabou girando, outra vez, em torno do acesso em Palhoça. O vereador Nirdo Luz (Pitanta) condenou o novo projeto da Arteris, que muda o original...

30/05/2017 | Categorias: Radar

Seguindo o entendimento do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a Justiça Federal negou provimento aos embargos de declaração interpostos pelo município de Florianópolis e determinou que seja realizada a última audiência pública geral do anteprojeto de Lei do Plano Diretor dentro de 30 dias. O município deve ainda prestar todas as informações necessárias...

25/05/2017 | Categorias: Radar

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 25/05/2017) O núcleo gestor formado por 40 representantes de entidades da Capital se reúne nesta quinta, mais uma vez, para tentar um acordo sobre os ajustes feitos ao anteprojeto do Plano Diretor de Florianópolis. O entendimento é considerado fundamental para avançar o trâmite, realizar as últimas audiências e encaminhar a proposta à Câmara no segundo semestre....

18/05/2017 | Categorias: Radar

Voltada para a criação de uma lei específica para a prática da pesca em Santa Catarina, a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, em parceria com outras entidades, está realizando um estudo para a elaboração da matéria. Com base na legislação catarinense e normas federais que envolvem a atividade, já existentes, a primeira etapa...

18/05/2017 | Categorias: Radar

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acatou pedido da prefeitura de Florianópolis de realizar a última audiência pública sobre o novo plano diretor da cidade. A reunião, que ainda não tem data e local marcados, havia sido suspensa por decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O...

12/05/2017 | Categorias: Radar

Atualmente na Capital existem quase mil ruas a espera de regularização. Há também cerca de 30 mil unidades habitacionais solicitando ligação de luz, o que permite estimar que cerca de cem mil pessoas vivem em imóveis irregulares no município. Os dados foram apresentados hoje à tarde em audiência pública realizada pela Comissão de Viação, Obras Públicas...

08/05/2017 | Categorias: Radar

A comunidade local participou em peso da Audiência Pública promovida pela Câmara, por solicitação do vereador Afrânio Boppré (PSOL), ontem (04/5) à noite, na Igreja Nossa Senhora dos Remédios, no bairro de Ratones. Os presentes foram unânimes em rejeitar o empreendimento aeronáutico Costa Esmeralda e Jurerê que um grupo empresarial pretende edificar na região. Os moradores...

05/05/2017 | Categorias: Radar

O salão paroquial da Igreja Nossa Senhora dos Remédios, em Ratones, ficou pequeno para a audiência pública que discutiu o projeto do condomínio aeronáutico da empresa Costa Esmeralda na comunidade, na noite desta quinta-feira (4). Faixas e cartazes com dizeres como “#Não Aeroporto Ratones” já davam pistas sobre qual seria o posicionamento da comunidade, que...

07/04/2017 | Categorias: Radar

A Comissão de Pesca, Maricultura e Assuntos do Mar promoveu no dia (6/4) uma audiência pública para discutir as portarias emitidas pelo governo federal sobre a pesca da tainha. Os documentos autorizam a pesca artesanal de tainha em grande escala somente a partir de 1/7. Os pescadores afirmam que precisam começar a produção da safra deste...

19/12/2016 | Categorias: Radar

Após requerimento do Ministério Público Federal em Santa Catarina, a Justiça Federal determinou a imediata revisão dos objetivos da audiência pública sobre o Plano Diretor de Florianópolis programada para esta sexta-feira, 16, para que não seja mais de aprovação (final), mas apenas de discussão da minuta do anteprojeto de Lei. A Justiça determinou também a retirada...

16/12/2016 | Categorias: Radar

A Assessoria de Imprensa do IPUF informa que a Prefeitura Municipal de Florianópolis, bem como este Instituto, tomou conhecimento do despacho judicial do juiz Marcelo Krás Borges a respeito do Plano Diretor de Florianópolis nesta quinta-feira (15) e que está sendo analisado pela Procuradoria Geral do Município. Assim que houver uma posição da Procuradoria -...

07/12/2016 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

(Por Mário Motta, Diário Catarinense, 07/12/2016) A Câmara de Vereadores de São José sedia amanhã, quinta-feira, uma audiência pública sobre a coleta seletiva de materiais recicláveis e o papel dos catadores de acordo com a Lei 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com início marcado para 19h, o evento acontecerá no plenário do Legislativo. Para o vereador Chico Silvy (PT),...