Palavra-chave: audiência pública

A Secretaria Municipal da Fazenda apresentou, na tarde desta sexta-feira (20), o balanço financeiro consolidado do 3º quadrimestre de 2025, em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Florianópolis. A prestação de contas, feita perante a Comissão de Orçamento, detalhou a execução de receitas e despesas do período, marcando o fechamento do exercício fiscal e...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, participou nesta quarta-feira (22/10) da audiência pública “Unidades de Conservação de Florianópolis: Riscos e Desafios”, realizada no Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCB/UFSC). O encontro teve como objetivo debater o Relatório Preliminar da Comissão...

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (30), na Comissão de Orçamento da Câmara Municipal, a Secretaria Municipal da Fazenda apresentou a prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2025. Durante a reunião, a secretária da Fazenda, Michele Roncalio, detalhou dados sobre receitas, despesas, investimentos e os principais desafios enfrentados pelo município. A iniciativa cumpre o...

A Câmara Municipal, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, realizou nesta quinta-feira (04) uma audiência pública para discutir a regulamentação de acesso e de horários de funcionamento de praças e parques do município. O requerimento foi apresentado pelo vereador Ricardo Pastrana (PSD), que defende a criação de diretrizes para...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 26/08/2025) A vereadora Manu Vieira (PL) está pedindo a realização de uma audiência pública para discutir a situação do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis. O objetivo, segundo ela, é “demonstrar que existe real necessidade da demolição integral do complexo da antiga rodoviária, que atualmente se encontra no centro de um duelo de interpretações...

O plenário da Câmara Municipal de Florianópolis ficou lotado nesta terça-feira (15) durante audiência pública convocada pelas Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; Viação, Obras Públicas e Urbanismo; e Meio Ambiente. O objetivo foi apresentar à população o andamento dos investimentos previstos no contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário...

A Câmara de Vereadores de Florianópolis marcou uma audiência pública para o mês de julho com o objetivo de discutir os avanços, desafios e propostas para o saneamento básico na capital. O debate será essencial para avaliar os projetos em andamento, ouvir especialistas, e garantir transparência na gestão dos serviços de água e esgoto. (Programa ND...

A Comissão Parlamentar Especial (CPE), criada pela Câmara Municipal de Florianópolis para tratar das Unidades de Conservação (UCs) do município, realizou na tarde desta terça-feira (17) uma audiência pública com foco na análise técnica da atual situação dessas áreas ambientalmente protegidas. O encontro reuniu vereadores, representantes da administração pública, especialistas e membros da sociedade civil, que...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 21/05/2025) A Câmara de Florianópolis aprovou, nesta quarta-feira (21, a realização de uma audiência pública sobre a proposta, em pauta no Conselho Universitário, de retirada da homenagem ao ex-reitor João David Ferreira Lima, que dá nome ao campus. O requerimento foi apresentado pela vereadora Manu Vieira (PL). A audiência será...

A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou uma audiência pública na tarde de quinta-feira (20/3) para debater a segurança pública, a convivência familiar e a preservação ambiental da Praia da Galheta, em Florianópolis. A iniciativa foi do deputado estadual Alex Brasil (PL). O parlamentar reuniu no Plenarinho, representantes...

O aumento da população em situação de rua em Santa Catarina motivou um debate sobre o tema em audiência pública na tarde desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). No encontro, deputados estaduais, prefeitos e representantes de entidades discutiram possíveis soluções para o problema que atinge quase 10 mil pessoas no Estado. Dados...

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa vai debater alternativas concretas e definir estratégias para solucionar o crescimento da população de rua em Santa Catarina. O debate ocorre nesta quarta-feira (12), às 10h30, no auditório Deputada Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde. A proposta, aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos Municipais, partiu do deputado Matheus Cadorin (Novo)....

Obra aguardada há mais de 40 anos, a futura Beira-Mar de Barreiros, terá um dos seus principais momentos de definição na próxima terça-feira (27), às 19h, com a audiência pública que vai debater o projeto de sua implantação e pavimentação. O evento, aberto ao público, promovido pela Prefeitura de São José e o Instituto do...