Artigo escrito por Carlos Leomar Kreuz - Diretor da Epagri (DC, 03/05/2009) A recente aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina, pela Assembleia Legislativa, tem gerado enorme polêmica. Os críticos se concentram em dizer que o Estado não tem competência para regrar normas já definidas pela União. Os defensores dizem que o Estado tem características próprias,...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 30/04/2009) O presidente da Assembleia Legislativa, Jorginho Mello, contabilizou duas vitórias na viagem que realizou a Brasília para defender a aprovação do Código do Meio Ambiente. A primeira foi a de caráter político, com o aval dado pelos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, à iniciativa...
Iniciativa do Estado ganha força na Câmara e no Senado Federal A comitiva parlamentar catarinense que está Brasília obteve, na manhã de ontem, as primeiras vitórias políticas do Código Ambiental de Santa Catarina: os presidentes da Câmara e do Senado Federal manifestaram apoio à iniciativa do Estado. Liderados pelo presidente da Assembleia Legislativa, Jorginho Mello (PSDB), os...
A tentativa de acordo na polêmica que envolve a legislação ambiental própria para Santa Catarina, aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do mês passado, e sancionada pelo governador do Estado no último dia 13 de abril, não trouxe maior avanço à questão, tal como se esperava. Promovida em Florianópolis por iniciativa da Comissão Mista sobre...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 16/04/2009) O texto oficial do polêmico Código do Meio Ambiente, aprovado pela Assembleia Legislativa sem um único voto contrário, e sancionado pelo governador Luiz Henrique, estará disponível hoje no site oficial do governo, informa a Casa Civil. Recomendável, pois, que enviem uma cópia ao ministro do Meio Ambiente. Passará a...
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reagiu à sanção, pelo governador Luiz Henrique da Silveira, do Código Ambiental de Santa Catarina. Durante evento em Brasília, Minc determinou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que despreze a lei estadual e anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as regras aprovadas pela Assembleia...
Do blog de Cesar Valente (09/04/2009) Os deputados catarinenses aprovaram dia 31, numa “sessão histórica” um Código Ambiental cheio de controvérsias. E, mais importante, sabiam do que estavam fazendo e fizeram referência a isso em várias oportunidades, nos discursos daquela tarde “memorável”. O próprio presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), foi no dia 2 levar...
O governador Luiz Henrique irá sancionar o Projeto de Lei do Código Ambiental Catarinense, aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (13), em Campos Novos. A solenidade está marcada para às 11 horas, no Centro de Eventos Galpão Crioulo. Mais de duas mil pessoas são esperadas para o evento. Diversas entidades do setor...
Em novembro do ano passado, Santa Catarina sofreu na pele conseqüências provocadas em boa parte por décadas de devastação ecológica. Na ocasião, chuvas ininterruptas causaram enchentes e o desabamento de encostas, deixando 80 mil desabrigados. Pelo visto, a tragédia não foi suficiente para abrir os olhos do governador Luiz Henrique da Silveira e de deputados...
Incentivo a agricultores é ponto polêmico do Código AmbientalA aprovação do Código Estadual do Meio Ambiente pela Assembleia Legislativa, na terça-feira, não coloca um ponto final na questão. Um dos pontos que levantou polêmica e que ficará pendente mesmo após a sanção do código pelo governador Luiz Henrique da Silveira, é a regulamentação do pagamento...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 31/03/2009) A Assembleia Legislativa deverá registrar, hoje, uma das mais movimentadas sessões do ano. Deve ir a votação o projeto que cria o Código Estadual do Meio Ambiente. Proposto pelo Executivo, vem sendo estudado e debatido pelos deputados...
Assembleia Legislativa aprovou ontem à tarde a redefinição do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro O projeto de lei que redefine os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro foi aprovado, ontem à tarde, por 30 votos a seis na Assembleia Legislativa. Cerca de 750 moradores dos municípios abrangidos pelo parque lotaram o plenário e o...
A Assembleia Legislativa deve aprovar hoje o projeto que prevê alterações no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, a maior unidade de conservação ambiental do Estado, criada há 33 anos. A proposta vai a votação em plenário, após ser adiada, por acordo de lideranças, em fevereiro. A tendência favorável foi manifestada ontem por líderes de...
O governo do Estado não deverá ter problemas para aprovar na Assembleia Legislativa (AL) o projeto de lei que reavalia e define os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Só a tríplice aliança (PMDB, DEM e PSDB) soma 23 dos 40 deputados. O projeto que tramita na Casa desde novembro, em regime de urgência,...
Centenas de pessoas estiveram ontem na Assembleia Legislativa (AL) para pedir aos deputados a aprovação do projeto de lei sobre a redemarcação e reclassificação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, inicialmente marcada para a tarde de ontem. Moradores e empresários envolvidos na questão levaram faixas a favor do projeto de lei, cuja votação foi transferida...