Palavra-chave: Assembléia Legislativa

03/09/2014 | Categorias: Radar

O Projeto de Lei (PL) 179/2008, que dispõe sobre a proibição do uso, no estado, de produtos, materiais ou artefatos que contenham na sua composição amianto, asbesto ou outros minerais com fibras de amianto, foi aprovado por unanimidade Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A decisão ocorreu na manhã desta terça-feira (2)...

01/09/2014 | Categorias: Radar

(Por Luciano Lima Leivas, DC, 30/08/2014) O banimento do amianto em Santa Catarina, em discussão na Assembleia Legislativa, configura um dilema: assegurar a inviolabilidade do direito à vida e à saúde dos cidadãos catarinenses ou privilegiar um interesse econômico secundário? De acordo com a Organização Mundial da Saúde, qualquer variedade de amianto, inclusive o crisotila, pode provocar câncer...

01/09/2014 | Categorias: Radar

(Por Rubens Rela, DC, 30/08/2014) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve votar em breve o projeto de lei que prevê a proibição do uso do amianto no Estado. Antes, porém, é preciso desmistificar a polêmica em torno do assunto. Mais de 45% das casas do país são cobertas com telhas de amianto crisotila. E mais de 20...

25/06/2014 | Categorias: Radar

Debater o Projeto de Lei Complementar 1/2014, que estrutura a Região Metropolitana da Grande Florianópolis e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana foi o objetivo de audiência pública realizada na noite de terça-feira (24), na Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Renato Hinnig (PMDB), autor do projeto e relator na Comissão de Finanças e Tributação,...

13/06/2014 | Categorias: Radar

Às vésperas da aposentadoria compulsória, ao alcançar 70 anos, o conselheiro Salomão Ribas Junior deve renunciar nesta sexta-feira à presidência do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Ontem ele presidiu a última sessão. A eleição do novo presidente está marcada para 18 de junho. O conselheiro Júlio Garcia é cotado para assumir o cargo. Com a...

17/04/2014 | Categorias: Radar

O deputado estadual Romildo Titon (PMDB), presidente da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), continua afastado de seu cargo em julgamento de recurso no TJ após. O resultado da votação foi de 11 votos a favor do afastamento a 10 contrários. O único que votou pela volta do deputado sem nenhuma restrição foi desembargador João...

27/02/2014 | Categorias: Radar

Era evidente o desconforto e o constrangimento na Assembleia Legislativa no início da noite de ontem. Poucas horas antes, a sessão havia sido interrompida por um oficial de Justiça que levou à mesa diretora a decisão do desembargador José Trindade dos Santos determinando o afastamento por até 180 dias do presidente Romildo Titon (PMDB), denunciado...

20/12/2013 | Categorias: Meio Ambiente, Planejamento, Radar

Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (19), foi a aprovado o Projeto de Lei (PL) 305/2013, que altera a Lei 14.675/2009, sobre o Código Estadual do Meio Ambiente. Em tramitação desde 8 de agosto, a proposta subscrita pelo deputado Romildo Titon (PMDB) em conjunto com diversos parlamentares visa uma série de mudanças na legislação ambiental catarinense,...

28/11/2013 | Categorias: Eventos, Institucional, Radar

A Associação FloripAmanhã é homenageada pelo terceiro ano consecutivo pela Assembléia Legislativa com o Prêmio e Certificação de Responsabilidade Social. Com o objetivo de prestigiar organizações que tenham responsabilidade social em suas políticas de gestão, o prêmio reconhece o esforço em busca de uma sociedade mais justa e humana voltada para o desenvolvimento socioambiental. A sessão especial...

06/08/2013 | Categorias: Desenvolvimento, Meio Ambiente, Planejamento, Política, Radar

A proposta final de revisão do Código Ambiental de Santa Catarina será entregue nesta terça-feira à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado. Foram quatro meses de análises e consultas a entidades relacionadas. O deputado estadual Romildo Titon (PMDB) coordenou o trabalho de revisão. Titon assegura que houve o cuidado em equilibrar a proteção ambiental com...

22/04/2013 | Categorias: Desenvolvimento, Eventos, Radar

Servidores públicos e interessados em melhorar a gestão de entidades governamentais poderão participar do "inovaDay", dia 26, das 8h30 às 17h30, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis. As inscrições estão abertas aqui e são gratuitas. Os palestrantes apresentarão soluções para inovar e melhorar a administração de entidades públicas. O evento é promovido pela Rede...

13/03/2013 | Categorias: Radar

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, 12, o Projeto de Lei nº 38/2011, do deputado Sargento Amauri Soares. O projeto padroniza a velocidade máxima permitida na passagem de veículos automotores por lombadas eletrônicas instaladas nas rodovias e estradas, estaduais e municipais. Pela proposta, essa velocidade será de 50 km/h. O projeto ainda especifica...