A Prefeitura de Florianópolis foi condenada pela Justiça Federal a demolir uma obra localizada em Jurerê, após ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal). Proposta pela procuradora da República Analúcia Hartmann, a ação combate danos ecológicos em terreno de marinha, restinga e dunas provocados por aterro e estruturas de responsabilidade de particulares. A sentença do...
Guarnições da Polícia Militar Ambiental compostas por integrantes da Seção Técnica (Setec) e do 1º Pelotão do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), foram atender uma denúncia de poluição com “entulhos” depositados irregularmente em uma empresa, às margens da Rodovia José Carlos Daux, no bairro Saco Grande, em Florianópolis. No local, verificou-se que se tratava...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) corte a energia de todas as unidades que estão em áreas de preservação permanente (APP) em Santa Catarina. Ação do Ministério Público Federal tem quase 20 anos, mas a sentença recente preocupa os moradores, como mostrou a reportagem...
Com duas ou três linhas de texto e um mapa riscado, os vereadores de Florianópolis suprimiram diversas APPs (Áreas de Preservação Permanente) e APLs (Áreas de Preservação Limitada) do Plano Diretor enviado pela prefeitura. Em alguns casos, elas diminuíram; em outros, simplesmente sumiram. Essa foi uma das constatações da reportagem do Notícias do Dia ao...
A preservação do último manguezal na região continental de Florianópolis é o principal argumento dos moradores para convencer o prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) a não sancionar o projeto de lei complementar 1.074/2010, que amplia o atual traçado da rua Wilson Luz e abre caminho para grandes empreendimentos imobiliários na orla de Coqueiros. A intenção...
Cuidar dos espaços públicos existentes e criar novos parques e praças na cidade é um dos principais objetivos da FloripAmanhã. Em reunião com o procurador-geral do município, Jaime de Souza, realizada na quinta-feira (09/08), a Associação cumpriu seu papel de articuladora entre a comunidade e o poder púbico para viabilizar a criação do Parque...
Recomendação é encaminhada ao IPUF, ao Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo, ao Ibama, à Fatma e à Floram O Ministério Público Federal em Santa Catarina encaminhou Recomendação ao Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) e ao Núcleo Gestor do Plano Participativo, para que na elaboração do "Mapa das Condicionantes...
A XI Conferência das Cidades, realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano nos dias 7 e 8 de dezembro, na Câmara dos Deputados, abordou o tema “O futuro das cidades no novo contexto socioambiental”. As apresentações foram abrangentes e as discussões, de maneira geral em tom comportado e cordial entre os palestrantes, giraram em torno de...