Palavra-chave: áreas de marinha

29/11/2024 | Categorias: Eventos, Meio Ambiente, Radar

UBAA (União Brasileira da Advocacia Ambiental) promove nesta sexta-feira (29) o 2º Seminário de Direito Ambiental Região Sul. O evento será realizado no auditório do CREA-SC (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina) em Florianópolis. O seminário reunirá especialistas em painéis sobre proteção de ecossistemas, licenciamento ambiental, novas legislações e últimas tendências que impactam o...

01/11/2018 | Categorias: Náutica, Radar

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 01/11/2018) O Departamento do Patrimônio da União assinou termo de cessão por 20 anos de áreas de marinha da União para o Departamento de Transportes e Terminais (Deter). Objetivo: implantação do transporte marítimo na Grande Florianópolis. Ato assinado pelo secretário do DPU, Sidrack Correia Neto, e pelo senador Dário Berger...

17/07/2018 | Categorias: Radar

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 16/07/2018) Antes de sair de férias, no sábado, o prefeito da Capital, Gean Loureiro (MDB), encaminhou deixou assinado o decreto municipal que permite os moradores de áreas de marinha que não tiveram os espaços homologados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) possam construir ou reformar. Só no Bairro Carianos...

11/08/2016 | Categorias: Radar

Mais de 200 pessoas participaram na noite desta terça-feira (9) da segunda etapa da audiência pública promovida pelo IPUF para o debate de propostas da comunidade do Continente para a construção do Plano Diretor de Florianópolis. Foram ratificadas as demandas da primeira audiência e apresentadas novas reivindicações e preocupações com relação à proposta que será encaminhada...

04/12/2015 | Categorias: Radar

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 03/12/2015) Presente na audiência pública sobre projeto de lei que declara a maricultura atividade de interesse social e econômico, na Alesc, a advogada Janaína Weiss, da Pugliese e Gomes Advocacia, está ativa na pressão para que o Estado não apenas reconheça o pedido, mas também que o setor seja...

07/05/2015 | Categorias: Radar

A Procuradoria-Geral do Município entrará com uma ação civil pública questionando o procedimento que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) utilizou para as novas demarcações dos terrenos de marinha em Florianópolis. O assunto foi debatido em audiência pública na noite desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e contou com a presença...

16/01/2015 | Categorias: Radar

O prefeito Cesar Souza Júnior recebeu na quinta (15) a secretária nacional do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes. Foi a primeira visita da mais alta autoridade do setor à prefeitura de Florianópolis. Durante mais de duas horas de reunião, as autoridades debateram aspectos do uso e ocupação de áreas de marinha, principalmente na Ilha...

23/06/2014 | Categorias: Radar

Posicionada de frente para a fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim, uma pequena bateria de canhões pode ter servido como braço da defesa armada da Ilha de Santa Catarina no período colonial e republicano. Não há ruínas ou vestígios, onde hoje está localizado o loteamento Pontal da Daniela. No entanto, a existência da pequena fortificação...