Palavra-chave: APL

A ação realizada nesta quarta-feira (13) no Alto da Caieira, no Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis, por fiscais da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) e da SMDU (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano), resultou na demolição de dez imóveis construídos irregularmente em APP (Área de Preservação Permanente) e APL...

A Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC) e outras 20 entidades pediram mais três meses para uma análise jurídica e técnica do Plano Diretor de Florianópolis. Segundo eles, “há inconsistências no texto”, que podem levar à contestação pela via judicial e dificuldades de utilização pelo município e sociedade. O prefeito Cesar Souza...