Palavra-chave: alvará de construção

03/05/2021 | Categorias: Economia, Meio Ambiente, Radar

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 02/05/2021) Estão em análise 570 projetos na gerência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) de Florianópolis. São seis analistas, sendo que um deles está de férias. Tem servidor analisando o projeto desde outubro do ano passado, ou mais. Não há atendimento presencial e as dúvidas são...

12/03/2021 | Categorias: Radar

O Ministério da Economia revogou a Resolução nº 64/2020, que previa a implementação do piloto do Licenciamento Urbanístico Integrado para liberação de alvará de construção bem como do habite-se – documento de autorização para uso e ocupação da edificação – para atividades consideradas de baixo risco. A proposta agora é inicialmente ouvir conselhos profissionais, setor produtivo...