Palavra-chave: alíquotas

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 29/10/2019) O secretário da Fazenda, Paulo Eli, participa nesta quarta-feira (30) do café da manhã que o governador Moisés da Silva vai oferecer aos deputados da base para apresentar diversos projetos de lei que serão remetidos nos próximos dias a Assembleia Legislativa (Alesc). Entre eles, o que desperta maior interesse do...

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 28/10/2019) Pelo fato de ser industrial e, por isso, alguém que conhece na prática a complexidade tributária do país, o deputado estadual Milton Hobus (PSD), vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (Alesc), foi um dos mais procurados este ano por empresários que viram seus negócios ameaçados...

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina se mantém mobilizada pela restituição dos benefícios fiscais de ICMS que foram revogados por meio de decretos editados pelo Poder Executivo no fim do ano passado. Nesta quinta-feira (24), o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), cobrou do governo o envio dos projetos de...

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 17/10/2019) A reunião de líderes da Associação dos Frigoríficos Independentes de Santa Catarina (Afisc) com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, nesta quarta-feira, resultou em um acordo para que o segmento volte a ter uma alíquota de ICMS competitiva no Estado. Como as diferenças de alíquotas envolvem cálculos...

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 19/09/2019) Entre as mudanças de alíquotas de ICMS no Estado, uma das mais polêmicas envolve as carnes. Há produtores e distribuidores reclamando da nova alíquota de 12%. Em resposta à nota “Em espera”, que publiquei na coluna do Diário Catarinense desta quinta-feira e também aqui no site, no post que...