Palavra-chave: alíquota do ICMS

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 11/03/2020) O agricultor é um profissional diferente, que corre riscos. A cada safra, em função do clima, não sabe se vai poder plantar, se vai poder colher e se vai conseguir vender. Mas se perde tudo num ano, no outro ele planta porque acredita que vai dar certo. Apesar dessa...

Está confirmada para esta quarta-feira (11), às 13h30, a audiência pública da Assembleia Legislativa para discutir a manutenção da isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. O evento, promovido pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural, será no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. No...

O deputado Marcos Vieira (PSDB) anunciou a realização, no dia 11 de março, às 13h30, na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública para debater a possível tributação dos defensivos agrícolas no estado. O anúncio ocorreu na manhã desta quarta-feira (4), durante reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação, a qual ele preside. Conforme o parlamentar,...

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 27/02/2020) A partir deste domingo (1º), entra em vigor a medida que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 12%. A aprovação foi junto com o projeto de rescaldo, que reavaliou incentivos fiscais. Essa redução era uma pauta antiga da Federação das Indústrias...