Palavra-chave: ajuste de conduta

19/03/2025 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 18/03/2025) A prefeitura de Florianópolis assinou o termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público estadual para adequações no Mercado Público. A necessidade de intervenções no local foi levantada em inquérito civil instaurado pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. O acordo prevê ações relacionados à estrutura, higiene,...

04/02/2011 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O termo assinado pela construtora Unique MCA beneficiará o bairro Estreiro. Nesta tarde, o Engº Gerson Basso, Superintendente da FLORAM, deu parecer favorável a autorização que trata do Termo de Compromisso de Responsabilidade e Ajuste de Conduta, assinado pela empresa Unique MCA Construções. Será feito o plantio de cento e trinta mudas de espécies arbóreas em calçadas...

24/01/2011 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O termo irá beneficiar a ponte Pedro Ivo Campos, no centro de Florianópolis. Nesta tarde, o Superintendente da Floram, Gerson Basso concedeu a autorização do Termo de Compromisso e de Responsabilidade e Ajuste de Conduta, assinado pela Incorporadora e Construtora Lumis. O Superintendente afirmou que a compensação ambiental é fundamental para permitir o desenvolvimento dos empreendimento...