Estudos científicos sobre o uso de agrotóxicos e transgênicos, impactos dos insumos à saúde e Tributação Verde. Esses são alguns dos temas da Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT). O evento ocorre nesta segunda-feira, 21, no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, e conta com...
A ministra da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse na tarde de terça-feira (15) em visita ao Oeste catarinense que está à disposição do governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, para tratar da cobrança do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para agrotóxicos. Segundo Tereza, a cobrança do imposto...
A lei que cria “zona livre de agrotóxicos” em Florianópolis – sancionada nesta semana pelo prefeito da Capital – é inconstitucional, fere a liberdade do setor produtivo e terá um único efeito: encarecer o preço dos alimentos. A avaliação é da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) que já solicitou à...
O projeto de lei que proíbe o uso e a venda de defensivos agrícolas em Florianópolis e transforma a cidade em Zona Livre de Agrotóxico foi sancionado nesta quarta-feira. A proposta agora precisa de um decreto de regulamentação, que deve ser concluído em até 180 dias para definir as normas de fiscalização e as sanções...
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que proíbe a produção, comercialização e uso de quaisquer tipos de agrotóxicos na cidade. Agora, a proposta segue para o prefeito Gean Loureiro, que terá 30 dias para decidir sobre a sanção. Caso seja sancionada, a lei definirá como Zona Livre de...
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou na tarde desta quarta-feira (18), em 1ª votação, um projeto de lei que veda a produção, comercialização e uso de quaisquer tipos de agrotóxicos na Capital catarinense. Para virar lei, a proposta agora depende de nova aprovação pelo plenário e, sem seguida, da sanção do prefeito Gean Loureiro. O...
Apesar do pedido feito pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) para que a Assembleia Legislativa (Alesc) analise em regime especial a medida provisória 226 (MP 226), que trata sobre a cobrança de ICMS dos agrotóxicos, a fala do presidente da Comissão de Finanças, o deputado estadual Marcos Vieira, mostra que o ritmo do parlamento...
O Estado de Santa Catarina é o primeiro do País a instituir a tributação verde, prática que retira ou diminui os incentivos fiscais de produtos causadores de danos ao meio ambiente e à saúde. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estimula e apoia a medida adotada pelo Governo do Estado de tributar os agrotóxicos....
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) pretende ampliar o monitoramento da água tratada para consumo humano aos 295 municípios de Santa Catarina, em 2020. O anúncio foi feito pelo Coordenador do Centros de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC (CCO), Promotor de Justiça Eduardo Paladino, no dia 19 de julho, ao abrir...
O tema foi tratado em audiência pública em Brasília. A iniciativa foi do Ministério Público Federal em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), a organização de direitos humanos Terra de Direitos e a Campanha Permanente Contra Agrotóxicos e Pela Vida. As iniciativas para o estímulo da tributação verde...
São Paulo, Rio de Janeiro e outras 1.300 cidades acharam agrotóxicos na rede de abastecimento. Dados do Ministério da Saúde revelam que a água do brasileiro está contaminada com substâncias que podem causar doenças graves Um coquetel que mistura diferentes agrotóxicos foi encontrado na água de 1 em cada 4 cidades do Brasil entre 2014 e...
Os 15 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho (GT) a fim de reduzir os índices de agrotóxicos na água de Santa Catarina se reuniram pela primeira vez na sexta-feira (5/4) e definiram como primeira ação a publicidade e o cruzamento de informações. Um termo de cooperação será assinado para compartilhar os dados e formalizar...
O Brasil consome 20% dos agrotóxicos comercializados no mundo - e esse consumo só vem aumentando nos últimos anos. De 2007 a 2014, 25 mil pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos no país, e mais de mil morreram, sem considerar a subnotificação. Esses e outros dados foram apresentados no primeiro dia do "Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e...
Referência nacional e internacional no tratamento do câncer infantil, a médica pediatra Sílvia Brandalise irá proferir palestra na abertura do Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde, que acontecerá nos dias 25 e 26 de março, no Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC). Brandalise conduz o Centro Boldrini, em Campinas...
Uma pauta estimulada e levada ao governo estadual pelo Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) passará a ter efeitos práticos a partir do dia 01º de abril em Santa Catarina. Nesta data, passará a valer no estado a chamada Tributação Verde, prática que retira ou diminui os incentivos fiscais de produtos que...