Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/05/2020) “O descumprimento de determinações do poder público para impedir a propagação de doença contagiosa, além de uma demonstração de completa falta de consciência social e empatia, é previsto no Código Penal como crime”, afirma o advogado Guilherme Silva Araujo, presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB-SC. O alerta é...
Da Coluna de Fábio Gadotti (ND, 23/10/2017) ENTREVISTA/Lucas Dantas Evaristo de Souza, advogado de beach clubs de Florianópolis Advogado de defesa de dois beach clubs ameaçados de demolição por decisão judicial – Café de La Musique e Donna – fala sobre o julgamento previsto para amanhã no TRF 4, em Porto Alegre. Quais os principais argumentos que os...
Da Coluna de Cacau Menezes (DC, 07/10/2017) O advogado Ernesto São Thiago está articulando a realização de estudos náuticos no Canal da Barra e na Lagoa da Conceição, em Floripa, que podem vir a dar segurança jurídica tanto ao desassoreamento integral do Canal quanto à descaracterização da maior parte da orla local como terreno de marinha. Isto...