Palavra-chave: acesso a praia

01/04/2024 | Categorias: Radar

Uma longa batalha judicial relacionada ao acesso a Canajurê, no Norte da Ilha, está ganhando um novo capítulo. Moradores da região denunciam que um condomínio estaria utilizando o acesso de forma privada. Essa disputa tem se arrastado por mais de uma década nos tribunais, refletindo os desafios e as complexidades envolvidas na resolução de questões...

11/12/2015 | Categorias: Radar

A Câmara Municipal de Florianópolis, no âmbito da Comissão de Pesca, Maricultura e Assuntos do Mar, realiza nesta sexta-feira, 11 de dezembro, Audiência Pública para tratar do fechamento do acesso à praia na comunidade do Pântano do Sul, em atendimento ao requerimento do vereador Ricardo Camargo PR.De acordo com o vereador autor, a restrição proposta...

18/08/2014 | Categorias: Radar

Em alguns momentos o nevoeiro parecia chuva, mas nem o fim de tarde cinzento de sexta-feira quebrou a rotina da bióloga marinha Laila Canelli, 29, que aproveitou o tempo disponível para sentar-se no gramado, na Ponta do Pitoco, e ficar sem fazer nada na beira d’água, diante do centrinho e da avenida Osni Ortiga, na...

08/08/2014 | Categorias: Radar

O pedido do MPF (Ministério Público Federal), de proibir o acesso de veículos nas praias, dunas e restingas da Ilha de Santa Catarina, foi suspenso pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A desembargadora federal Vivian Caminha suspendeu os efeitos da decisão após a prefeitura recorrer da ação e dizer que era “vaga e excessivamente...

28/07/2014 | Categorias: Radar

Depois da polêmica envolvendo imóveis construídos nas margens da Lagoa da Conceição e que podem ser demolidos por decisão da Justiça Federal, a Prefeitura de Florianópolis terá que responder a outros dois casos judiciais. Esses devem envolver a expansão imobiliária em todos os balneários da Capital e construções irregulares que podem ser regularizadas pela própria...

25/07/2014 | Categorias: Radar

(Por Visor, DC, 25/07/2014) Depois da polêmica envolvendo as construções na orla da Lagoa da Conceição, mais uma ação na área ambiental deve provocar muita discussão em Florianópolis. Nesta quarta-feira, a prefeitura de Florianópolis foi citada para responder uma nova ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, que, desta vez, pede que a Justiça Federal ordene...

20/02/2014 | Categorias: Radar

A Procuradoria da República ajuizou ação civil pública para garantir o acesso de visitantes e pescadores à Praia do Barcela, no bairro João Paulo, em Florianópolis e a Justiça Federal expediu liminar para que muro seja demolido e o acesso à praia liberado. O réu e proprietário do imóvel deve retirar o muro no prazo...

03/02/2014 | Categorias: Radar

No meio do caminho há um muro. Mas o MPF (Ministério Público Federal) quer a demolição da única passagem para a praia do Barcelo, no bairro João Paulo, em Florianópolis, de aproximadamente 650 metros, por meio de uma Ação Civel Pública. “Ficou uma praia particular”, disse um pescador da região. A ação, do procurador Eduardo Barragan,...