Promotor encaminhou ação cautelar à Justiça O Ministério Público (MP) ajuizou ação cautelar no Tribunal de Justiça pedindo a suspensão do contrato e dos pagamentos pela instalação da árvore de Natal da Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. Os promotores Ricardo Paladino e Newton Trennepohl, que analisaram documentos enviados pela prefeitura, viram diferença de R$ 2 milhões entre...
O prefeito Dário Berger (PMDB) disse ontem à noite que vai aguardar a decisão judicial para se manifestar. Afirmou que o processo de contratação foi transparente e que não há irregularidades. Ao ser contatado pela reportagem, por volta de 20h30min, Berger disse ter sabido da ação do MP poucos minutos antes e não conhecia os detalhes....
O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou, no dia 9 de dezembro de 2009, ação cautelar inominada preparatória à ação civil pública, requerendo ao Judiciário que determine a suspensão do contrato n° 1056/09, firmado entre a Prefeitura Municipal de Florianópolis e a empresa Palco Sul Eventos Ltda., cujo objeto é a "criação, execução, montagem e...
Dos R$ 9 milhões previstos para as comemorações de final de ano, 70% já foram capitaneados com a iniciativa privada, segundo o prefeito Dário Berger. A expectativa é fechar a participação privada em 100%, previsão também da prefeitura do Rio de Janeiro. O Réveillon em Copacabana está orçado em R$ 17 milhões. Já a árvore...
Moradores do Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis, fizeram uma manifestação ontem de manhã contra a demolição de casas. Com faixas, cartazes e carro de som, cerca de 40 pessoas se reuniram por volta das 10h30min na Rua Tenente Silveira, no Centro. O grupo de manifestantes pedia a suspensão dos trabalhos realizados pela prefeitura. Os...
A Prefeitura Municipal de Florianópolis assina na próxima terça-feira, 17, três convênios de cooperação com a Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (Acate), com objetivo de ampliar a oferta de mão de obra para o setor tecnológico da capital catarinense. O primeiro convênio tem como objetivo a criação de um programa municipal voltado para formação...
A Prefeitura Municipal de Florianópolis está fazendo os últimos ajustes para que a Bandeira Azul seja hasteada em Jurerê Internacional, literalmente. O prazo para cumprimento dos requisitos para obtenção desta certificação internacional de qualidade para praias, estipulado pelo júri nacional, encerrou no início deste mês, mas o júri internacional estendeu o prazo até 29 de...
Rodolfo Pinto da Luz, secretário municipal de Educação e superintendente da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC), representou o prefeito de Florianópolis na assinatura do Termo de Compromisso entre a Prefeitura e o Governo Federal para inscrição da capital catarinense no PAC (Programa para Aceleração do Crescimento) para Cidades Históricas. O evento foi realizado...
O Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional realizam a cerimônia de lançamento do PAC Cidades Históricas - Patrimônio, Desenvolvimento e Cidadania, na quarta-feira, 21 de outubro de 2009 às 13h30 na Praça Tiradentes - Centro Histórico, Ouro Preto, MG. Está prevista a presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República...
Artigo escrito por Charles Machado - Presidente do Instituto Nacional de Direito Empresarial (DC, 20/10/2009) Diariamente, os administradores públicos são levados a tomar decisões difíceis que exigem coragem e, certamente, é a medida da coragem e da ação que mensura o espírito do homem público. A prefeitura de Florianópolis enviou para a Câmara proposta que autoriza...
Poder público ameaça com demissões, e grevistas fazem passeata Desde sexta-feira, os monitores da Zona Azul fazem greve em protesto a um projeto da Prefeitura de Florianópolis que repassa o serviço ao setor privado. Eles temem que a empresa vencedora da licitação demita funcionários e reduza salários. O vice-prefeito da Capital, João Batista Nunes, não aceita a...
Os controladores das vagas de estacionamento das ruas centrais de Florianópolis prometem manter suspensa a cobrança dos serviços hoje. Eles voltaram a protestar no sábado contra o impasse criado pelo projeto da prefeitura que sugere a privatização da Zona Azul. Os trabalhadores temem demissões no setor. Desde que o projeto de lei que privatiza a Zona...
Orçamento 2010 prevê incremento de 14% na arrecadação O prefeito em exercício da Capital, João Batista Nunes (PR), entregou ontem a Gean Loureiro (PMDB), presidente da Câmara de Vereadores, a proposta de orçamento do município para 2010. A previsão da prefeitura é arrecadar R$ 1,2 bilhão no próximo ano. Agora, os vereadores têm até o início...
Prefeitura da Capital inicia hoje as alterações na Av. Paulo Fontes A primeira etapa da transformação da Avenida Paulo Fontes em calçadão está marcada para hoje, às 14h. Mas pedestres, motoristas e até a própria prefeitura ainda não sabem bem como vão funcionar as mudanças na via, por onde circulam diariamente 15 mil veículos. Se depender da...
Uma reunião na tarde desta terça-feira, 13, entre o prefeito em exercício João Batista Nunes, secretários municipais, representantes da Polícia Militar de Santa Catarina e Guarda Municipal definiu para a próxima quinta-feira, 15, o início da implantação do projeto de humanização da avenida Paulo Fontes, que terá o trecho entre o TICEN e o Mercado...