Como parte de uma mobilização nacional em defesa das terras indígenas, o Ministério Público Federal, por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais), realizará audiência pública dia 19 de abril, às 14h, no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria Geral da República (SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C), em Brasília. Em...
Responsável por fiscalizar e aplicar multas em caso de irregularidades, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) virou alvo de desconfiança pela postura assumida diante da atuação da empresa que administra a BR-101 Norte. Isso porque permitiu mudanças no contrato e reajustes de tarifa apesar de saber que a concessionária descumpria o edital. Em 16 de...
Com o último reajuste da tarifa, de 13,34%, a Ordem dos Economistas de Santa Catarina resolveu olhar pelo retrovisor. Fez o cálculo acumulativo dos aumentos anuais, desde o início da cobrança (2009), um total de 54,6%, e comparou com a variação do índice oficial da inflação, 24,5%, e com o reajuste do salário mínimo, 45,8%,...
Por Carlos Damião (Notícias do Dia, 02/04/2013) O prefeito Cesar Souza Júnior reúne a imprensa hoje, a partir das 14h, para fazer um balanço da análise realizada nos cerca de 150 alvarás para construção de edifícios aprovados pela prefeitura no último semestre do ano passado. O trabalho, realizado por uma equipe multidisciplinar comandada pelo secretário Dalmo...
Por Moacir Pereira (DC, 01/04/2013) O projeto de um complexo hoteleiro, náutico e de lazer na Ponta do Coral, como foi concebido pelo grupo Hantei, foi para o espaço. O prefeito Cesar Souza Junior já pediu a devolução do processo que pedia autorização do SPU para a realização da aterro hidráulico. E vai anunciar nesta terça o...
A prefeitura de Florianópolis deu parecer contrário ao empreendimento da Hantei Engenharia na Beira-mar Norte, o Hotel Marina Ponta do Coral, principalmente no tocante ao aterro. O parecer assinado pelo procurador-geral do município, Julio Cesar Marcellino Junior, concluiu que o aterro de 35 mil metros quadrados é desprovido de interesse público e de legalidade. A posição...
Reinaldo Redoart, da SPU-DF, vem a Florianópolis explicar a nova Portaria 404 que disciplina a cessão e o custo de uso de áreas para implantação de trapiches, deques, píeres e outros equipamentos náuticos. Evento será realizado na próxima sexta-feira (05/04). Na próxima sexta-feira (5), às 14h30, a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) promove, na...
O desmatamento causado pelo desassoreamento de um rio em uma área de preservação permanente (APP) na praia do Campeche, bairro localizado na região sul de Florianópolis, gerou revolta da comunidade. O local, em meio às dunas que levam à praia, é um dos mais preservados da capital catarinense. Neste final de semana, moradores flagraram uma...
Por Moacir Pereira (DC, 02/04/2013) Um novo e grave impasse vai atrasar a conclusão do trecho Sul da BR-101. A Funai vetou o projeto emergencial do Dnit, que previa o asfaltamento da quarta faixa do traçado atual da rodovia federal no Morro dos Cavalos, em Palhoça. A alegação é a de proteger uma reserva indígena no...
Por Carlos Damião (Notícias do Dia, 02/04/2013) A Fatma pretende dar uma nova vida no Parque do Rio Vermelho. Para isso, o presidente Gean Loureiro chamou para uma conversa o secretário nacional de Políticas de Turismo, Vinicius Lummertz, em busca de recursos federais para ajudar na missão. Além de reabrir o camping e aumentar a estrutura...
A Fundação do Meio Ambiente do Estado (Fatma) e lideranças comunitárias da Lagoa da Conceição devem lançar nas próximas semanas uma série de medidas educativas para diminuir a poluição e os locais impróprios para banho. Estão previstos o selo "Amigo da Lagoa" para todos os comércios que estiverem com a situação ambiental regular — principalmente com...
A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) divulgou na última sexta-feira (29/03), o 15º relatório de balneabilidade das praias catarinenses na temporada 2012-2013. O novo estudo aponta um total de 58 pontos impróprios no Estado dos 195 monitorados, enquanto 22 pontos estão impróprios em Florianópolis, dos 65 avaliados. O relatório apresenta um percentual...
No dia 4 de abril, quinta-feira, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fará o lançamento do livro "Promovendo Acessibilidade Espacial nos Edifícios Públicos". O evento será realizado, às 10h, no edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. O livro, de autoria da Promotora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi e das Professoras da...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), garantiu junto ao governo federal 57 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Social para os catarinenses. No total, 245 dos 295 municípios de Santa Catarina...
(Por Rafael Martini, DC, 31/03/2013) Hélio Bairros, presidente do Sindicato da Construção Civil da Grande Florianópolis (Sinduscon) Na terça, o prefeito Cesar Souza Junior anuncia as medidas de contenção dos alvarás. Qual a sua expectativa? A melhor possível. Até porque somos os primeiros a defender e lutar pelo desenvolvimento sustentável. Entendo que, se houve alguma irregularidade nos trâmites...