(Por Cacau Menezes, DC, 08/05/2014) Para os advogados da empresa Jurerê Open Shopping, Rafael de Assis Horn e Douglas Dal Monte, do escritório Mosimann, Horn & Advogados Associados, toda a discussão a respeito da legalidade e possibilidade de continuidade das atividades dos beach clubs de Jurerê Internacional já está ocorrendo em ação civil pública de 2008. Como...

(Por Ernesto São Thiago* , DC, 08/05/2014) Quem se aventura na implantação e regularização de trapiches em Santa Catarina sente que ainda há muita burocracia, pouca integração e nenhum comprometimento governamental no desenvolvimento náutico. As instâncias inferiores de governo não buscam o entendimento como, por vezes, se percebe nos níveis superiores. Ao arrepio das normas específicas, exige-se enorme...

O Continente é uma das áreas de maior concentração urbana de Florianópolis, com cerca de 92 mil pessoas. No distrito, onde o maior adensamento já estava previsto, agora a orla é preservada. No norte da Via Expressa predominam as áreas comerciais, aliadas a prédios residenciais. Ao sul, foi preservada a predominância de áreas residenciais de...

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou por unanimidade o novo Estatuto das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina. Entre as principais mudanças instituídas pela lei complementar estão a desburocratização na abertura de empresas, o reconhecimento da categoria microempreendedor individual pelos órgãos de emissão de alvarás e a obrigatoriedade do ensino do empreendedorismo nas escolas. Para...

(Por Guilherme Coutinho*, DC,07/05/2014) O recém-publicado Marco Civil da Internet (Lei no 12.965/2014) serve como uma constituição para a sociedade em rede, ao regulamentar privacidade, proteção de dados pessoais, liberdade de expressão e neutralidade. É um caso inédito de construção legislativa a partir da própria internet, com participação popular. Para proteção da inviolabilidade das informações dos usuários, o...

Pelo menos 11 mil pessoas já votaram na enquete feita pela prefeitura de Florianópolis para sugerir quais as melhores opções de horário para funcionamento do Mercado Público no final de semana. A consulta fica online até dia 23 de maio. Na primeira semana de enquete no site da prefeitura, a grande maioria quer que o Mercado...

O distrito de Cachoeira do Bom Jesus, onde vivem cerca de 20 mil moradores, é um dos mais heterogêneos de Florianópolis. Ao sul, a proximidade com Ratones e Rio Vermelho alimenta o aspecto rural. Ao norte, tem duas das praias mais procuradas por turistas: Ponta das Canas e Praia Brava. As diferenças entre os bairros...

(Rafael Martini, DC, 07/05/2014) Governador Raimundo Colombo pretende inaugurar o Centro de Convenções de Canasvieiras, em Florianópolis, até 5 de julho, data final permitida pela legislação eleitoral. O problema é que ainda falta a parte elétrica e hidráulica.  ...

(Por Moacir Pereira, DC, 07/05/2014) A Associação Catarinense de Engenheiros e a ACI vão promover um debate sobre a Ponte Hercílio Luz no dia 13 de maio, a partir das 8h30min, nas comemorações dos 88 anos de sua inauguração. Irão participar o engenheiro Cornelius Unruh, do consórcio Monumenta, professor Honorato Tomelin e jornalista Ademir Arnon. Objetivo: cobrar...

Até final de junho, a prefeitura de Florianópolis pretende apresentar o projeto para a duplicação Rua Deputado Edu Vieira, no bairro Pantanal, atendendo às contrapartidas acertadas com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A instituição cedeu ontem o terreno necessário para a obra, desde que todas as condições sejam respeitadas. Foram mais de dois anos...

Ao fim de quatro horas e meia de reunião, o CUn (Conselho Universitário) da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) aprovou por decisão dividida a cessão de um terreno de 20 mil metros quadrados da universidade para a tão aguardada duplicação da rua Deputado Antonio Edu Vieira, no Pantanal. Em votação extraordinária, o parecer aprovado...

Mais de 2.000 casas da Grande Florianópolis já passaram pela pesquisa domiciliar do Plamus (Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis), iniciada em janeiro, que pretende propor soluções para a mobilidade da região.  Ao todo, serão 5.400 residências visitadas nos 13 municípios da região até a primeira quinzena de junho. Foram enviadas 30 mil cartas...

Uma nova decisão na novela envolvendo os beach clubs de Jurerê Internacional foi publicada pela Justiça Federal ontem. Por meio de liminar, o juiz da 6a Vara Federal de Florianópolis, Marcelos Krás Borges, determinou que sejam cancelados os Registros Imobiliários Patrimoniais (RIPs) de cinco empreendimentos da praia. A decisão veio de uma ação ajuizada na metade...

Um dos cartões-postais de Florianópolis, o distrito de Santo Antônio de Lisboa – que além do bairro de mesmo nome, engloba Sambaqui, Barra do Sambaqui e Cacupé – é o foco do terceiro dia da série Florianópolis do Futuro. Na área onde vivem cerca de 6,5 mil moradores há quatro princípios para mudança: contenção do...