A Prefeitura de Florianópolis e o MPF (Ministério Público Federal) não chegaram a um acordo para conclusão do processo participativo do novo Plano Diretor na audiência de conciliação, realizada na tarde desta segunda-feira (22), na 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis. O município não aceitou a proposta da procuradora Analúcia Hartmann para que fosse...

Por requerimento do vereador Maikon Costa (PSDB), compareceu hoje (22/5) ao grande expediente da sessão o presidente do Deinfra, Wanderley Teodoro Agostini. Ele veio esclarecer dúvidas dos vereadores sobre a demora nas obras de acesso ao Sul da Ilha. Segundo Agostini, a maior dificuldade está no trecho entre o estádio do Avaí Futebol Clube e o...

O abastecimento de água na Grande Florianópolis está prejudicado neste domingo (21) após três adutoras da Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) se romperem em Santo Amaro da Imperatriz, durante a madrugada. As equipes da empresa estão trabalhando no local desde o rompimento e a previsão é de que o restabelecimento ocorra nesta segunda-feira (22), às...

A Prefeitura de Florianópolis lança nesta sexta-feira (19) edital de licitação, na modalidade concorrência, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução da Primeira Etapa-Fase 1 do trapiche do João Paulo. A data-limite para a entrega dos envelopes por parte dos interessados no processo licitatório será às 14h do dia 20 de junho....

A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (17) uma chamada para três consultas públicas que acontecerão nos dias 02 e 03 de junho. O objetivo é levar ao conhecimento público o que a Prefeitura está planejando para melhoria da mobilidade e quais projetos estão na amostra representativa que irá compor o Programa de Infraestrutura...

22/maio - segunda-feira 19h00 - Sessão especial em Comemoração aos 40 anos da Associação Brasileira de Organizadores de Eventos de Santa Catarina - ABEOC SC Local: Plenário Deputado Osni Régis - Assembleia Legislativa de Santa Catarina 20h00 - Solenidade de Posse da Diretoria da ACE Associação Catarinense dos Engenheiros Gestão 2017/2020 Local: Associação Catarinense de Engenheiros/ACE 23/maio - terça-feira 9h30...

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 19/05/2017) Assessoria da Justiça Federal em Florianópolis envia à coluna informação do juiz Marcelo Krás Borges sobre a decisão para demolir restaurante na Barra da Lagoa: diz que a ação foi proposta pela Floram e não pelo MPF e que a perícia concluiu que o restaurante foi concluído em 1995. A perícia...

(Por Renato Igor, Diário Catarinense, 19/05/2017) "Os terrenos de marinha são considerados bens da nação, conforme julgado do STF em 1909, num litígio entre a União, a Bahia e o Espírito Santo. Não se confundem com os bens da União, que são as ilhas. Portanto, a natureza jurídica de ambos é distinta. Os interessados têm duas saídas...

Nesta sexta-feira (19), será lançado pela Prefeitura de Florianópolis o edital de licitação, na modalidade concorrência (tipo menor preço), para contratação de empresa especializada para execução da Primeira Etapa - Fase 1 do trapiche do João Paulo. Ao todo, 87 pescadores serão beneficiados. A estrutura, reivindicada há mais de 20 anos pelos pescadores artesanais da região,...

Há forte interesse das operadoras de navios de cruzeiro em realizar já na próxima temporada uma escala teste na capital catarinense. A informação foi dada nesta quarta-feira, 17, pelo presidente da CLIA Abremar, Marco Ferraz, durante encontro promovido pela Secretaria de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a decisão de primeira instância que havia determinado várias obrigações a Florianópolis. De acordo com o colegiado federal, as medidas até agora realizadas pela Prefeitura de Florianópolis em relação ao Plano foram legais e baseadas em uma decisão do próprio TRF4. Nesta semana, o TRF4 descartou a ação...

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 18/05/2017) O Fórum de Turismo de Florianópolis, constituído por 13 entidades do setor, envia nota à coluna repudiando a sanha demolitória do Ministério Público Federal, acolhida pela Justiça Federal, que agora quer por abaixo um dos mais tradicionais restaurantes da Ilha de Santa Catarina, o Recantinho da Barra da Lagoa, cuja área...

O simples fato de as parcerias público-privadas (PPPs) estarem na agenda, e de todos os partidos, já é um grande avanço. Há 15 anos falar em concessão ou privatização era, para os partidos de esquerda, sinal de entreguismo e de perda da soberania nacional. Uma bobagem. Nesse caso, o próprio PT amadureceu e mudou o discurso. Caiu...