O engenheiro Antônio José Filho, responsável pelo setor técnico da Câmara da Capital, é o primeiro a prestar esclarecimentos aos vereadores que compõem a CPI da Moeda Verde, que apura suposto envolvimento de parlamentares e funcionários públicos em negociações para a liberação de licenças ambientais. Opresidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Jaime Tonello (PFL),...
O ICMS-ECOLÓGICO é um remanejamento de receita tributária, com base na proteção ambiental, que um determinado município aplica no seu território. É, na verdade, um pagamento por serviços ambientais, que a população de um determinado Estado faz àqueles que preservam o meio ambiente. Esta redistribuição de receita se dá na forma de inserção de critérios...
Há dez anos, moradores da rua Idalina Pereira dos Santos, na Agronômica, convivem com a expectativa de não saber o que fazer com suas casas. Eles são impedidos de construir, reformar ou mesmo vender as residências por causa de um projeto de construção da CI 11, uma via que tem como objetivo melhorar o acesso...
O clima está tenso entre os vereadores que são membros do Conselho de Ética da Câmara da Capital, responsáveis pela investigação das suspeitas de quebra de decoro parlamentar levantadas contra os vereadores Juarez Silveira (sem partido) e Marcílio Ávila (PMDB) pela Operação Moeda Verde, da Polícia Federal (PF), deflagrada no dia 3 de maio para...
Depois do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, ontem foi a vez da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) começar a investigar as denúncias formuladas pela Polícia Federal (PF) contra vereadores e funcionários públicos municipais no inquérito da Operação Moeda Verde. Ao contrário do conselho, que possui campo de ação restrito à conduta dos dois vereadores citados,...
No final de maio, ocorreu o 12º Encontro dos Colaboradores do Costão, reunindo cerca de 780 pessoas durante um dia inteiro. O roteiro do evento incluiu palestras motivacionais, ecológicas e empresariais. Fernando Marcondes de Mattos falou sobre os rumos do Costão. “E quando falamos em rumos não estamos falando de uma embarcação pequena, estamos falando de...
Há 20 anos a Estação Ecológica Carijós trabalha na preservação dos manguezais do Saco Grande e do Rio Ratones. Com área total de cerca de 720 hectares, a unidade de conservação fica encravada no meio de uma área que nos últimos anos foi marcada pela expansão urbana e crescimento populacional. Regras Futura zona de amortecimento vai reduzir...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 17/06/2007). A primeira semana de depoimentos no Conselho de Ética da Câmara Municipal de Florianópolis terminou exatamente como começou: sem provas concretas ou revelações novas que pudessem esclarecer as denúncias de ilegalidades contidas na Operação Moeda Verde. Comparadas as audiências com o conteúdo das gravações telefônicas da Polícia Federal ficam...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 17/06/2007). Alerta a todos os que ocupam imóveis de frente para o mar: vem aí um verdadeiro arrastão fiscal. A Secretaria do Patrimônio da União resolveu extrair do bolso do cidadão muito além do que seria razoável. Cuidado, porque os aumentos no valor da taxa dos "terrenos de marinha", este...
Da coluna de Estela Benetti (DC, 16/06/2007). O crescimento de Florianópolis através de novas construções estaria praticamente no limite se forem consideradas as restrições em função das legislações sobre Mata Atlântica, Reserva da Biosfera e a Área de Preservação de Uso Limitado (APLs). Esta conclusão é do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil...
Um aspecto considerado crítico hoje na Capital é o trânsito. Basta fazer a travessia entre Ilha e Continente em horários de pico para ver que a capacidade do sistema viário de Florianópolis está próxima do limite. Ação ONG quer aproveitar discussão sobre plano diretor para garantir mais espaço ao ciclista Neste contexto, a discussão de formas alternativas de...
O inquérito da Polícia Federal (PF) que originou a Operação Moeda Verde deve resultar no indiciamento de mais de 22 pessoas, número de prisões temporárias decretadas pelo juiz Zenildo Bodnar no início de maio. A estimativa é da delegada Julia Vergara da Silva, responsável pelas investigações, que, ontem pela manhã, respondeu a perguntas do Conselho de...
Em depoimento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, o procurador do município, Jaime de Souza, disse não ter conhecimento de fatos que desabonem a conduta dos vereadores Juarez Silveira e Marcílio Ávila. O procurador defendeu sua ida ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, com o prefeito Dário Berger, onde...
Da coluna de Henrique Ungaretti (11/06/2007). Sobre os sete espaços públicos adotados por empresas privadas em parceria com a ONG FloripAmanhã neste ano: a idéia é antiga em Florianópolis. No livro “Saga de um visionário”, Fernando Marcondes de Mattos conta que, quando secretário de Projetos Especiais da prefeitura de Florianópolis, em 1989, lançou o programa “Adote...
A entrada de dólares no Brasil não tem se dado apenas via mercado financeiro ou investimentos. Ocorre também em forma de ajuda. Empresas brasileiras com operações nos Estados Unidos,como a Companhia Vale do Rio Doce, a TAM e a Embraer, têm utilizado uma lei americana para financiar projetos sociais em solo nacional. A chamada lei...