A tentativa de acordo na polêmica que envolve a legislação ambiental própria para Santa Catarina, aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do mês passado, e sancionada pelo governador do Estado no último dia 13 de abril, não trouxe maior avanço à questão, tal como se esperava. Promovida em Florianópolis por iniciativa da Comissão Mista sobre...

Artigo escrito por Leonel Pavan - Vice-governador de Santa Catarina (DC, 24/04/2009) Quaisquer que sejam os desdobramentos jurídicos finais da polêmica que cerca a aprovação e sanção do Código Ambiental de Santa Catarina, nosso Estado terá ganho dividendos e sido, mais uma vez , pioneiro ao deflagrar o debate nacional pela necessária flexibilização das leis ambientais....

Da coluna de Moacir Pereira (DC, 24/04/2009) O juiz federal Wesley Collyer, de São Miguel do Oeste, negou liminar a três posseiros do Assentamento Jacutinga, de Xanxerê. Eles valeram-se do Código Ambiental para requerer a suspensão de multas aplicadas pelo Ibama por terem usado área de recuo inferior a 30 metros da margem do Rio das...

Carros que forem para o Estreito poderão usar faixa de ônibus Depois de estabelecer a faixa exclusiva para ônibus na Ponte Colombo Salles, vem mais mudança na travessia entre a Ilha e o Continente, na Capital. Agora, a principal delas é transferir todos os ônibus que seguem pela Via Expressa para a Avenida Ivo Silveira, na...

Do blog de Carlos Damião (22/04/2009) Trago para cá um comentário muito pertinente: O vereador João Amin encaminhou ofício ao diretor-presidente do Conselho de Arquitetura e Engenharia do Estado (CREA), Raul Zucatto, solicitando que o Conselho informe o nome do autor do projeto de implantação do corredor de ônibus da Capital. Por lei, tem que haver um...

Não houve acordo na reunião realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, na Capital Acabou frustrada a reunião de ontem, na Capital, que buscava uma tentativa de acordo sobre a atitude a ser tomada enquanto o Superior Tribunal Federal (STF) não vota a constitucionalidade ou não de artigos do Código Ambiental de Santa Catarina. A reunião promovida...

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) realiza nos dias 29 e 30 de abril um seminário sobre Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) voltadas para a área de Cultura, no Auditório do Conselho Regional de Contabilidade (Av. Osvaldo Rodrigues Cabral, 1900), em Florianópolis. As inscrições são gratuitas e podem ser...

A prefeitura de Florianópolis fará hoje, às 9h, uma avaliação do corredor de ônibus na Ponte Colombo Salles, que liga a Ilha ao Continente. O corredor de ônibus está em operação desde 16 de abril. Pelo sistema, a faixa da direita da ponte, no sentido Ilha-Continente, é destinada ao uso dos coletivos. Na primeira semana do...

Da coluna de Carlos Damião (Notícias do Dia, 21/04/2009) A prefeitura vai avaliar nesta quarta-feira o corredor de ônibus implantado na ponte Colombo Salles. À frente da avaliação, o secretário de Transportes, Mobilidade e Terminais João Batista Nunes, o JB, que também é vice-prefeito. JB é uma grande otoridade da área. Estão recorrendo ao Lego —...