Advogado Gilberto Lopes Teixeira envia por e=mail o seguinte comentário sobre o reajuste do IPTU pela Prefeitura de Florianópolis: “Pode até ser LEGAL o aumento no IPTU de 2014 pretendido pela Prefeitura de Florianópolis – vide lei 480 de 2013 – ( embora ao meu ver os reajustes propostos são ilegais ante os vícios de inconstitucionalidade...
O reajuste do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a modificação da Planta Genérica de Valores (PGV) impactaram no aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da Capital, revoltando e preocupando muitos contribuintes. Mesmo assim, ainda há muita gente desconhecendo o valor. Para tirar essa dúvida, acesse a página da Prefeitura...
[Por ACIF, 05/02/2014] A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) vem a público manifestar sua posição acerca da chamada Invasão Amarildo, às margens da Rodovia SC-401: 1) O direito à propriedade está previsto na Constituição Federal, em seu Capítulo I, entre os Direitos e Garantias Fundamentais; 2) É dever de todo e qualquer cidadão brasileiro respeitar a Lei Máxima do País e,...
A taxa de mortalidade infantil no primeiro ano de vida ficou em apenas 5,2 por 1.000 nascidos vivos, no ano de 2013, em Florianópolis. Uma redução de 46% em relação a 2012. É a capital com a menor taxa de mortalidade do Brasil, comparável a taxas de países como Noruega e Suécia. Os dados do...
(Artigo, por Valdez Adriani Farias* , DC, 05/02/2014) Certa feita, o então governador Leonel Brizola, ao ser criticado no sentido de que sua política de reforma agrária representava ameaça ao direito de propriedade, afirmou que gostava tanto da propriedade que queria que todos a tivessem. A afirmação sugere reflexão acerca dos argumentos que têm embasado debates...
O mau cheiro que se espalhou pela Beira-Mar Norte, em Florianópolis, nos últimos dias foi confundido por muita gente com um possível vazamento de gás. O esgoto ligado irregularmente nos canais para drenagem da chuva, e que escoam no mar, é a chave do mistério. Técnicos da SCGás, empresa responsável pela distribuição, estiveram no local e...
(Coluna Visor, DC, 05/01/2014) O presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, Cesar Faria, apresentou projeto para proibir qualquer atividade imobiliária nas vias públicas de pessoas não credenciadas junto ao Creci/SC e sem cadastro na prefeitura, popularmente conhecidas como chaveteiros. A propósito Com a retomada do ano legislativo na Câmara de Vereadores de Florianópolis, a turma quer saber se...
A Prefeitura Municipal de Florianópolis concluiu as obras do Terminal Urbano Cidade de Florianópolis de acordo com as exigências normativas relacionadas com a acessibilidade de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. Também foram executadas outras obras relacionadas à comodidade e à segurança dos usuários, conforme relação abaixo: *rebaixamento e alinhamento das rampas de acesso a pedestres -...
O Conselho Municipal de Assistência Social aprovou nesta segunda-feira (3) o cofinanciamento 2014 para as entidades socioassistenciais não-governamentais de Florianópolis. Para este ano, o aumento do investimento é da ordem de 50%. Em 2013, o valor do cofinanciamento foi de R$5.349.761,08. Este ano, com o aumento, o total repassado às entidades será de R$8.033.504,55. Os convênios...
O muro que irá aumentar a segurança para as residências que ficam no entorno do Bosque Pedro de Medeiros, no bairro Estreito, deverá ser entregue pela Secretaria do Continente ainda esta semana. As obras foram vistoriadas pelo secretário João Batista Nunes na manhã desta terça-feira (4). Na região, sem o muro, vândalos e ladrões entravam no...
O museu Cruz e Souza, no Centro de Florianópolis, aguarda uma obra de restauração que está embargada pelo Governo do Estado. O palácio histórico recebeu 48 mil visitantes em 2013. Destes, apenas 13 mil foram visitantes pagos, o restante é composto de estudantes com visitas programadas. A direção do museu está preocupada com o pouco...
Um problema no SIN (Sistema Interligado Nacional), no início da tarde desta terça-feira, afetou mais de 300 mil unidades consumidoras de energia em Santa Catarina. O fornecimento foi prejudicado por cerca de três horas em várias cidades catarinenses, e em outros dez estados do país. De acordo com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico),...
A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que espera apreciação do STF (Supremo Tribunal Federal), é a última cartada de presidentes de entidades empresariais diretamente afetadas pelo reajuste na tarifa do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Florianópolis. O impacto do aumento ainda é motivo de dúvidas para os empresários. Mesmo assim, muitos prometem depositar...
A temperatura recorde em Santa Catarina representa também a redução gradativa do nível dos rios. Cidades como Alfredo Wagner, São João Batista, Taió e Orleans estão em alerta devido a essa diminuição. Na Grande Florianópolis, o Norte da Ilha é a região que mais preocupa, devido a situação do manancial de captação. Se não chover...
Uma incerteza ronda o início das obras do contorno viário na Grande Florianópolis previsto para março: a licença que vai autorizar a construção, dada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ela depende de uma aprovação da Fundação Nacional do Índio (Funai), sem prazo para sair, porque aguarda um estudo...