30/08/2016 | Categorias: Radar

Novidade no Código de Processo Civil, a possibilidade do usucapião extrajudicial pode simplificar e desburocratizar os processos para posse de imóveis em todo o país. Em Santa Catarina o requerimento por processo desta natureza é muito comum, mas esta nova modalidade ainda é desconhecida por muitos. Por isso a Comissão de Direito Notarial da OAB/SC...

30/08/2016 | Categorias: Radar

Após exaustiva reunião com toda a equipe da Administração Pública Municipal, inclusive no gabinete do prefeito, e à tarde, com a Secretaria Municipal de Pesca e a Procuradoria Geral do Município, ficou acertado que: em razão dos estabelecimentos entrepostos e pescados do Mercado Público terem de fato de direito protocolarem o pedido de SIM –...

29/08/2016 | Categorias: Radar

Na próxima terça-feira, dia 30 de agosto, o Observatório da Mobilidade Urbana UFSC realiza o 2º Seminário de Integração Metropolitana do Transporte Coletivo, que irá apresentar propostas preliminares e etapas de implantação do novo sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de Florianópolis. O evento acontece no auditório da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis),...

29/08/2016 | Categorias: Radar

Desde a reabertura do Mercado Público de Florianópolis (05/08/15), estabelecimentos de pescados e derivados receberam o Serviço de Inspeção Estadual (SIE) aplicado pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), alterando de peixarias para entrepostos, com prazo até 28 de agosto/2016. Após esta data, a Administração Pública Municipal deveria aplicar o Serviço de...

29/08/2016 | Categorias: Radar

29/ago - segunda-feira 10h00 - Atendimento a Universitário, Graduando do Curso de Relações Internacionais da UFSC, Osvaldo Neto Tema: Florianópolis Cidade UNESCO da Gastronomia Local: FloripAmanhã 30/ago - terça-feira 10h30 - Reunião Construção Festival Gastronômico - Sabores Centro Histórico Local: CDL Florianópolis 13h30 - 2º Seminário de Integração Metropolitana do Transporte Coletivo Local: Auditório da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS 14h00...

29/08/2016 | Categorias: Radar

Um estudo inédito divulgado pela Folha de S. Paulo e pelo Datafolha neste sábado mostra que 134 cidades catarinenses (45% do total de 295 no Estado) são pouco eficientes ou ineficientes nos gastos públicos. Os dados mostram quais prefeituras entregam mais serviços básicos de saúde, educação e saneamento usando menor volume de recursos financeiros. De acordo com o...

29/08/2016 | Categorias: Radar

Licenças ambientais irregulares, tratamento de esgoto ineficiente e, principalmente, a transferência da poluição do rio do Braz para o Papaquara em vez da solução do problema. As duras críticas são da Advocacia-Geral da União (AGU) para o serviço de tratamento de esgoto realizado pela Casan no bairro Canasvieiras, em Florianópolis. A manifestação tomou como base...

29/08/2016 | Categorias: Radar

Em reunião realizada na noite de quinta-feira (25), os representantes do Núcleo Gestor do Plano Diretor de Florianópolis definiram que as duas últimas audiências para discutir o anteprojeto de lei do Plano serão nos dias 4 e 26 de outubro. Em 19 de setembro, a prefeitura deverá publicar no site (www.planodiretorflorianopolis.com.br) a redação final do...

29/08/2016 | Categorias: Radar

Quem for até o Mercado Público de Florianópolis nesta segunda-feira (29) para comprar um peixe, camarão ou ostra, deve encontrar as 13 peixarias fechadas. De acordo com a CDL de Florianópolis (Câmara de Dirigentes Lojistas), os comércios não podem abrir temporariamente pois não devem exercer suas atividades sem que o SIM (Serviço de Inspeção Municipal) contemple...

29/08/2016 | Categorias: Radar

Após requerimento feito pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a Justiça Federal determinou que o Município de Florianópolis divulgue, de forma ampla, todo o cronograma de trabalho para elaboração do anteprojeto de lei do Plano Diretor, com locais, datas e horários das reuniões e audiências. O Município deve ainda realizar as audiências públicas distritais...

29/08/2016 | Categorias: Radar

A Câmara Municipal de Florianópolis, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, realizou nesta quinta-feira, 25 de agosto, Audiência Pública para discutir sobre a segurança pública no bairro Jardim Atlântico, em atendimento a requerimento do vereador Deglaber Goulart (PSD). A maioria dos moradores presentes reclamou da falta de segurança na...

29/08/2016 | Categorias: Radar

(DC, 29/08/2016) O processo eleitoral é um momento rico para que cidadãos e políticos se envolvam em um diálogo aberto, identificando tenências e desafios e comprometendo-se a enfrentá-lo. ...

26/08/2016 | Categorias: Radar

Em audiência realizada na manhã desta quinta-feira (25), a Justiça determinou que o terreno de 10 mil m² na Agronômica, que engloba o Direto do Campo, seja devolvido ao governo do Estado de Santa Catarina. A área, situada em região nobre de Florianópolis, é alvo de uma disputa judicial desde 1999. De acordo com o presidente da...

26/08/2016 | Categorias: Radar

A cidade de Tijucas vai voltar a viver do mar. E não dependerá da abertura ou não da boca da barra do rio Tijucas, apontada como um dos fatores responsáveis por sufocar esse setor econômico no passado. A chegada do TMC (Tijucas Marine Center), primeiro empreendimento do Polo Nautico, amplia as possibilidades de desenvolvimento, não...