Os procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados se reuniram nesta segunda-feira (5/12), na capital Federal, e divulgaram a "Declaração de Brasília", na qual manifestam preocupação quanto à urgência aprovada, pelo Senado Federal, para a tramitação do Projeto de Lei 280/2009 e à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do chamado crime de abuso...

(Por Estela Benetti, Diário Catarinense, 06/12/2016) A Celesc enfrenta pressão para parar de cobrar ICMS sobre a autogeração de energia solar, eólica e outras porque 22 Estados já optaram pela isenção. Acontece hoje, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para discutir a isenção do tributo. O projeto de lei 198/2015, do deputado Dirceu...

O Projeto de Lei 1538/2016, que regulamenta o uso do aplicativo Uber em Florianópolis, foi rejeitado pela Câmara de Vereadores. O texto, de autoria do vereador Ed Pereira (PSB), tramitava na Casa desde abril e, em outubro, já tinha sido rejeitado também pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na votação, que ocorreu na sessão...

Com a proximidade do Natal, o comércio de Florianópolis amplia o horário de funcionamento para as compras. A partir desta segunda-feira, 5, até o dia 23 de dezembro, os estabelecimentos comerciais funcionarão em horário especial nas próximas semanas. As lojas do comércio em geral funcionarão entre os dias 5 e 9, 12 e 16, até as 20h e,...

Pelo menos 30 edificações foram autuadas pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) desde outubro na praia do Campeche, no sul da capital catarinense. Um dos procuradores da área ambiental do Ministério Público Federal (MPF) requereu que a Floram explique porque uma das edificações autuadas é um rancho de pesca utilizado por pescadores...

(Por Mário Motta, Diário Catarinense, 05/12/2016) O juiz do trabalho Ricardo Jahn, um dos gestores do Programa Trabalho Seguro em Santa Catarina, visitou no final da semana as obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, de Florianópolis. Em palestra a trabalhadores e engenheiros, o magistrado abordou os principais tipos de acidente de trabalho na construção civil e...

  CONFIRA O RELATÓRIO AQUI O primeiro relatório de monitoramento das praias da temporada de verão 2016/2017, divulgado nesta sexta-feira, 2, pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) mostra que 79,4% dos 214 pontos analisados estão próprios para banho. Na Capital, 76% (57) dos locais podem ser aproveitados pelos banhistas. No restante do litoral,  83,1% (170) estão próprios...

A Lagoa do Peri, no Sul da Ilha, recebeu pelo segundo ano consecutivo o selo Bandeira Azul, distinção concedida às praias e marinas que cumprem, mundo afora, critérios relacionados à gestão ambiental, qualidade, segurança e infraestrutura. A Bandeira Azul chegou à Lagoa do Peri na manhã desta sexta-feira (2) e foi recepcionada pela secretária municipal de...

Foi realizada na UDESC/Ceart a apresentação final do exercício acadêmico de criação de utensílios para valorização da gastronomia regional ao público, que recebeu positivamente a iniciativa no último dia 23 de novembro. A ação foi estimulada pelo Programa Florianópolis Cidade Criativa UNESCO da Gastronomia, e o processo de desenvolvimento envolveu 14 alunos  do Laboratório de Design (LabDesign)...

05/dez - Segunda-feira 9h00 - 17h30 - 1º Seminário Nacional sobre DEMARCAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA Local: Associação Catarinense de Engenheiros - ACE 14h00 - Reunião Equipe Concurso Cultural Gastronômico FENAOSTRA - Programa Florianópolis Cidade Criativa UNESCO da Gastronomia Local: Estácio - SC 401 06/dez - terça-feira 9h00 - 17h30 - 1º Seminário Nacional sobre DEMARCAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA Local: Associação...

Após realização de várias etapas, a Comissão Permanente de Licitação da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) definiu o Grupo Engetec como o responsável pela elaboração do plano de manejo do Parque Estadual do Rio Vermelho, em Florianópolis. O projeto vai estabelecer legalmente como a área do parque deve ser utilizada, levando em conta aspectos socioeconômicos,...

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) promove na segunda-feira, 5, primeiro ciclo de palestras sobre esgotamento sanitário na Baixada do Maciambú. O seminário é uma iniciativa da Fundação, em parceria com o Instituto Çaracura, Associação Comunitária da Guarda do Embaú e Movimento SOS Rio da Madre e será realizado no Salão Paroquial da Guarda do...

Em fase de conclusão, deverão ser inauguradas ainda em dezembro no Parque do Córrego Grande (Parque Ecológico Municipal Prof. Davi Ferreira Lima) as estruturas de captação de água da chuva e circulo de bananeiras. “São equipamentos importantes para o processo pedagógico realizado durante os atendimentos que acontecem no CEMEA (Centro Municipal de Educação Ambiental). Durante a...

(Por Estela Benetti, Diário Catarinense, 01/12/2016) Enfim, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou ontem o edital de concessão do Aeroporto Internacional Hercílio Luz e definiu que o leilão será dia 16 de março do ano que vem na BM&FBovespa, em São Paulo. O mesmo edital inclui a concessão dos aeroportos internacionais de Porto Alegre, Salvador...