Há forte interesse das operadoras de navios de cruzeiro em realizar já na próxima temporada uma escala teste na capital catarinense. A informação foi dada nesta quarta-feira, 17, pelo presidente da CLIA Abremar, Marco Ferraz, durante encontro promovido pela Secretaria de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a decisão de primeira instância que havia determinado várias obrigações a Florianópolis. De acordo com o colegiado federal, as medidas até agora realizadas pela Prefeitura de Florianópolis em relação ao Plano foram legais e baseadas em uma decisão do próprio TRF4. Nesta semana, o TRF4 descartou a ação...

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 18/05/2017) O Fórum de Turismo de Florianópolis, constituído por 13 entidades do setor, envia nota à coluna repudiando a sanha demolitória do Ministério Público Federal, acolhida pela Justiça Federal, que agora quer por abaixo um dos mais tradicionais restaurantes da Ilha de Santa Catarina, o Recantinho da Barra da Lagoa, cuja área...

O simples fato de as parcerias público-privadas (PPPs) estarem na agenda, e de todos os partidos, já é um grande avanço. Há 15 anos falar em concessão ou privatização era, para os partidos de esquerda, sinal de entreguismo e de perda da soberania nacional. Uma bobagem. Nesse caso, o próprio PT amadureceu e mudou o discurso. Caiu...

  O deputado federal Esperidião Amin (PP) e o filho, deputado estadualJoão Amin (PP) participam nesta quinta às 18h de audiência com o presidente Michel Temer. Em pauta, o desejo catarinense da extinção dos terrenos de marinha, o que traria segurança pra milhares de famílias que temem perder os imóveis. ( Diário Catarinense, 18/05/2017)...

Os contribuintes do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de Florianópolis contarão com uma novidade na hora de emitir a Nota Fiscal Eletrônica pela internet. A partir desta quarta-feira (17), será possível realizar o procedimento sem a necessidade de fazer download do programa. Com o decreto, que será assinado pela prefeitura no início da tarde...

Voltada para a criação de uma lei específica para a prática da pesca em Santa Catarina, a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, em parceria com outras entidades, está realizando um estudo para a elaboração da matéria. Com base na legislação catarinense e normas federais que envolvem a atividade, já existentes, a primeira etapa...

Após quase duas horas e meia de debates, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o projeto de lei (PL) que institui o Marco Regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Santa Catarina. A proposta, de número 541/2015, ainda tem que passar pela votação da redação final antes de ser encaminhada...

Tornar-se empresário em Florianópolis ficou mais simples. Nesta terça-feira, 16, o prefeito Gean Loureiro instituiu o Alvará de Funcionamento Condicionado com validade de um ano para atividades comerciais, industriais, institucionais e de prestação de serviços. Poderão ser licenciadas duas ou mais atividades em um mesmo local, cuja área não exceda 750 metros quadrados. Sem essa...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acatou pedido da prefeitura de Florianópolis de realizar a última audiência pública sobre o novo plano diretor da cidade. A reunião, que ainda não tem data e local marcados, havia sido suspensa por decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O...

A oficina Setorial do Turismo, organizado pelo Conselho Gestor da APA da Baleia Franca (CONAPA BF), será realizada dia 23 de maio, das 9h às 17h, no Gaia Village (Garopaba). A confirmação da participação deve ser feita através do preenchendo o formulário que pode ser acessado aqui. Curso de Mediação de Conflitos A imersão para o curso sobre...

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, assina a retomada da restauração integral do prédio da antiga Casa de Câmara e Cadeia, além da construção de uma unidade de extensão e apoio. Elas estavam paralisadas desde agosto do ano passado, por falta de pagamento à empresa Concrejato, que vinha executando os serviços desde setembro de 2014. O...

s empresas suspeitas adulterar pescados importados em Santa Catarina acrescentavam sódio e água para aumentar de forma irregular o peso dos produtos, segundo a Polícia Federal. A suspeita dos policiais é de que as irregularidades praticadas há dez anos tivessem apoio de fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Foi o que apontou...

(Por Rafael Martini,  Diário Catarinense, 17/05/2017) Ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, ligou para a coluna nesta terça à tarde para dar detalhes sobre a proposta de transferência da Arena do Futuro para Florianópolis. A informação havia sido antecipada com exclusividade pelo Visor em fevereiro, quando o prefeito Gean Loureiro iniciou as negociações. Do ponto de vista político...

Hoje em dia o tempo médio para que um comércio consiga estabelecer todas as liberações do município é de um ano e meio. Por isso, a aprovação do projeto de lei complementar 1.462/2015 institui o Alvará de Funcionamento Condicionado para o exercício da atividade econômica na Capital, para beneficiar os pequenos empresários que desejam dar...