24/05/2017 | Categorias: Radar

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que institui o fundo garantidor das parcerias público-privadas, as chamadas PPPs, no Estado. O objetivo do fundo é justamente garantir o pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelo poder público em caso de alguma PPP ser firmada. Segundo a Alesc, a gestão...

23/05/2017 | Categorias: Radar

A Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo da Câmara de Vereadores de Florianópolis analisará nas próximas duas semanas um projeto de lei complementar, protocolado no ano de 2014, que prevê a exigência da instalação de micro câmeras no interior dos táxis que operam na cidade, como forma de garantir a segurança do usuário e...

23/05/2017 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis e o MPF (Ministério Público Federal) não chegaram a um acordo para conclusão do processo participativo do novo Plano Diretor na audiência de conciliação, realizada na tarde desta segunda-feira (22), na 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis. O município não aceitou a proposta da procuradora Analúcia Hartmann para que fosse...

23/05/2017 | Categorias: Radar

Por requerimento do vereador Maikon Costa (PSDB), compareceu hoje (22/5) ao grande expediente da sessão o presidente do Deinfra, Wanderley Teodoro Agostini. Ele veio esclarecer dúvidas dos vereadores sobre a demora nas obras de acesso ao Sul da Ilha. Segundo Agostini, a maior dificuldade está no trecho entre o estádio do Avaí Futebol Clube e o...

22/05/2017 | Categorias: Radar

O abastecimento de água na Grande Florianópolis está prejudicado neste domingo (21) após três adutoras da Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) se romperem em Santo Amaro da Imperatriz, durante a madrugada. As equipes da empresa estão trabalhando no local desde o rompimento e a previsão é de que o restabelecimento ocorra nesta segunda-feira (22), às...

22/05/2017 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis lança nesta sexta-feira (19) edital de licitação, na modalidade concorrência, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução da Primeira Etapa-Fase 1 do trapiche do João Paulo. A data-limite para a entrega dos envelopes por parte dos interessados no processo licitatório será às 14h do dia 20 de junho....

22/05/2017 | Categorias: Radar

A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (17) uma chamada para três consultas públicas que acontecerão nos dias 02 e 03 de junho. O objetivo é levar ao conhecimento público o que a Prefeitura está planejando para melhoria da mobilidade e quais projetos estão na amostra representativa que irá compor o Programa de Infraestrutura...

19/05/2017 | Categorias: Radar

22/maio - segunda-feira 19h00 - Sessão especial em Comemoração aos 40 anos da Associação Brasileira de Organizadores de Eventos de Santa Catarina - ABEOC SC Local: Plenário Deputado Osni Régis - Assembleia Legislativa de Santa Catarina 20h00 - Solenidade de Posse da Diretoria da ACE Associação Catarinense dos Engenheiros Gestão 2017/2020 Local: Associação Catarinense de Engenheiros/ACE 23/maio - terça-feira 9h30...

19/05/2017 | Categorias: Radar

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 19/05/2017) Assessoria da Justiça Federal em Florianópolis envia à coluna informação do juiz Marcelo Krás Borges sobre a decisão para demolir restaurante na Barra da Lagoa: diz que a ação foi proposta pela Floram e não pelo MPF e que a perícia concluiu que o restaurante foi concluído em 1995. A perícia...

19/05/2017 | Categorias: Radar

(Por Renato Igor, Diário Catarinense, 19/05/2017) "Os terrenos de marinha são considerados bens da nação, conforme julgado do STF em 1909, num litígio entre a União, a Bahia e o Espírito Santo. Não se confundem com os bens da União, que são as ilhas. Portanto, a natureza jurídica de ambos é distinta. Os interessados têm duas saídas...

19/05/2017 | Categorias: Radar

Nesta sexta-feira (19), será lançado pela Prefeitura de Florianópolis o edital de licitação, na modalidade concorrência (tipo menor preço), para contratação de empresa especializada para execução da Primeira Etapa - Fase 1 do trapiche do João Paulo. Ao todo, 87 pescadores serão beneficiados. A estrutura, reivindicada há mais de 20 anos pelos pescadores artesanais da região,...