Pesquisadores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) estão trabalhando com a Controladoria-Geral da União (CGU) para aperfeiçoar as ouvidorias públicas no Brasil. O Laboratório de Tecnologias de Gestão (LabGES), grupo de pesquisa ligado ao Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da universidade, em Florianópolis, desenvolverá quatro projetos nesse sentido com a colaboração da CGU. Os rumos da...

A capacidade do Estado brasileiro em solucionar o histórico passivo social e as gigantescas demandas acumuladas – em infraestrutura, saúde, educação e segurança – é mínima e inadequada diante da urgência destes problemas. Em razão disso, a ACIF defende a redução do estado brasileiro, com a adoção imediata de políticas de privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas...

A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) não pode realizar novas ligações de energia em construções clandestinas ou irregulares em Florianópolis. A decisão liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que atende ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), também proíbe o município de Florianópolis de emitir qualquer documento que...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/02/2019) A transformação do lado leste do Centro de Florianópolis em uma área urbana sustentável foi objeto de um estudo de caso de alunos de Direito da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). O trabalho, feito para a disciplina Direito Urbanístico, aponta cenários e soluções jurídicas para a requalificação da...

A atual gestão da Prefeitura de Florianópolis trata como tortura e não como cultura a Farra do Boi. Na semana passada, a prefeitura passou a apoiar a campanha da Associação Catarinense de Proteção Animal (Acapra) contra a pratica. Para reforçar a ideia, uma intervenção artística afirmando que Farra do Boi é Tortura e Não Cultura foi...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 23/02/2019) Os vereadores de Florianópolis devem votar nesta segunda-feira (25) o projeto de lei 16.855-2016, que obriga os estacionamentos particulares a adotarem sistema de cobrança por tempo fracionado, em períodos de 15 minutos, com valores proporcionais ao custo da hora integral. Caso vire lei, os estabelecimentos terão que colocar placas para...

Com o objetivo de fortalecer a sinergia entre o Governo e as entidades representativas do Estado, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo recebeu representantes do Fórum de Turismo da Grande Florianópolis, o Fortur, que trouxeram apoio nas ações de desenvolvimento do setor em Santa Catarina. Na oportunidade foi entregue um documento, assinado...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve sentença da Justiça Federal de Florianópolis que condenou o município, o Instituto do Meio Ambiente do Estado (IMA, antiga Fatma), o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a União, em conjunto, a limpar, sinalizar, recuperar e proteger o sítio arqueológico Rio da...

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 22/02/2019) Antes de começarem a reforma das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis, a empresa Cejen, responsável pela obra, e Engevix, contratada para a supervisão dos serviços, vão fazer uma vistoria nas duas estruturas. Como a licitação da recuperação foi lançada no final de 2015, podem haver...

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 21/02/2019) Uma denúncia do Ministério Público sobre possíveis irregularidades na construção da Rodovia Aparício Ramos Cordeiro, para ligar a SC-405 e o bairro Tapera, no Sul da Ilha, em Florianópolis, está há 17 anos tramitando no judiciário. E o pior: a obra foi licitada em 1995. Respondem por improbidade administrativa...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/02/2019) O coletivo Hub Casacanto e o Bloco B Arquitetura se uniram para discutir a arquitetura moderna, que está desaparecendo do cenário urbano de Santa Catarina, e de Florianópolis, nos últimos anos. O primeiro encontro do ano, gratuito, será com João Paulo Saerraglio, na terça-feira (26), a partir das 19h, no...

Uma reunião entre o governador Carlos Moisés e nove prefeitos marcou a apresentação de nova proposta para viabilizar a integração do sistema de transporte coletivo da Grande Florianópolis. A minuta do projeto foi apresentada e debatida durante um encontro na Casa D’Agronômica na tarde desta quinta-feira, 21. Segundo o governador, já havia um consenso entre os...

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, entrega nesta sexta-feira, 22, equipamentos de balizamento náutico para a Capitania dos Portos. A cerimônia acontece às 15h, na sede da Capitania, rua Quatorze de Julho, 440, bairro Estreito. Os itens serão instalados a 200 metros da faixa de areia e...

Moradores e escolas já confirmaram presença em uma manifestação que vai levantar a bandeira contra a colocação de esgoto clandestinamente no Rio Capivari dos Ingleses. O ato ocorre às 9h de quinta-feira (21) e é organizado pela Associação dos Moradores de Ingleses (AMI). O objetivo é chamar a atenção da sociedade para os problemas que...