A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (17) uma chamada para três consultas públicas que acontecerão nos dias 02 e 03 de junho. O objetivo é levar ao conhecimento público o que a Prefeitura está planejando para melhoria da mobilidade e quais projetos estão...
22/maio - segunda-feira 19h00 - Sessão especial em Comemoração aos 40 anos da Associação Brasileira de Organizadores de Eventos de Santa Catarina - ABEOC SC Local: Plenário Deputado Osni Régis - Assembleia Legislativa de Santa Catarina 20h00 - Solenidade de Posse da Diretoria da ACE Associação Catarinense dos...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 19/05/2017) Assessoria da Justiça Federal em Florianópolis envia à coluna informação do juiz Marcelo Krás Borges sobre a decisão para demolir restaurante na Barra da Lagoa: diz que a ação foi proposta pela Floram e não pelo MPF e que a perícia...
(Por Renato Igor, Diário Catarinense, 19/05/2017) "Os terrenos de marinha são considerados bens da nação, conforme julgado do STF em 1909, num litígio entre a União, a Bahia e o Espírito Santo. Não se confundem com os bens da União, que são as ilhas. Portanto, a natureza...
Nesta sexta-feira (19), será lançado pela Prefeitura de Florianópolis o edital de licitação, na modalidade concorrência (tipo menor preço), para contratação de empresa especializada para execução da Primeira Etapa - Fase 1 do trapiche do João Paulo. Ao todo, 87 pescadores serão beneficiados. A estrutura, reivindicada...
É nas pedras do costão da Guarda do Embaú e da Prainha, em Palhoça, na Grande Florianópolis, que o pescador Marcos de Valdir dos Santos, 40 anos, mantém a expectativa de lançar suas redes e participar da pesca da Tainha. O barco Anjos da Guarda,...
Há forte interesse das operadoras de navios de cruzeiro em realizar já na próxima temporada uma escala teste na capital catarinense. A informação foi dada nesta quarta-feira, 17, pelo presidente da CLIA Abremar, Marco Ferraz, durante encontro promovido pela Secretaria de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a decisão de primeira instância que havia determinado várias obrigações a Florianópolis. De acordo com o colegiado federal, as medidas até agora realizadas pela Prefeitura de Florianópolis em relação ao Plano foram legais e baseadas em uma...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 18/05/2017) O Fórum de Turismo de Florianópolis, constituído por 13 entidades do setor, envia nota à coluna repudiando a sanha demolitória do Ministério Público Federal, acolhida pela Justiça Federal, que agora quer por abaixo um dos mais tradicionais restaurantes da Ilha de...
O simples fato de as parcerias público-privadas (PPPs) estarem na agenda, e de todos os partidos, já é um grande avanço. Há 15 anos falar em concessão ou privatização era, para os partidos de esquerda, sinal de entreguismo e de perda da soberania nacional. Uma bobagem. Nesse...
O deputado federal Esperidião Amin (PP) e o filho, deputado estadualJoão Amin (PP) participam nesta quinta às 18h de audiência com o presidente Michel Temer. Em pauta, o desejo catarinense da extinção dos terrenos de marinha, o que traria segurança pra milhares de famílias que temem perder...
Os contribuintes do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de Florianópolis contarão com uma novidade na hora de emitir a Nota Fiscal Eletrônica pela internet. A partir desta quarta-feira (17), será possível realizar o procedimento sem a necessidade de fazer download do programa. Com o...
Voltada para a criação de uma lei específica para a prática da pesca em Santa Catarina, a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, em parceria com outras entidades, está realizando um estudo para a elaboração da matéria. Com base na legislação catarinense e normas...
Após quase duas horas e meia de debates, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o projeto de lei (PL) que institui o Marco Regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Santa Catarina. A proposta, de número 541/2015, ainda tem que...
Tornar-se empresário em Florianópolis ficou mais simples. Nesta terça-feira, 16, o prefeito Gean Loureiro instituiu o Alvará de Funcionamento Condicionado com validade de um ano para atividades comerciais, industriais, institucionais e de prestação de serviços. Poderão ser licenciadas duas ou mais atividades em um mesmo...