Artigo escrito por Marcos Antonio Zordan - Presidente da Organização das Cooperativas de Santa Catarina (Ocesc) (DC, 08/04/2009) A Assembleia Legislativa agiu corretamente ao aprovar o Código Ambiental Estadual, interpretando uma necessidade do desenvolvimento agrícola sustentável. O Código harmoniza e assegura a produção de alimentos e a proteção aos recursos naturais, racionalizando normas federais em razão...
Área é alvo de disputa judicial entre município, Estado e União, que reivindica a reintegração de posse O juiz Hildo Nicolau Peron, da Justiça Federal, vistoriou ontem áreas do aterro da Baía Sul, no Centro da Capital, alvo de disputa judicial entre União, Estado e município, para avaliar a ocupação. O local, além de estacionamentos, abriga o...
Ex-presidiários vão participar das obras que serão realizadas para garantir a realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014. O anúncio foi feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em entrevista coletiva realizada na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas, nesta última...
A Justiça Federal realizará amanhã (terça-feira, 7/4/2009) uma inspeção judicial no imóvel onde estão o Camelódromo Centro Sul e a Feira Direto do Campo, no Aterro da Baía Sul, em Florianópolis. O imóvel está sendo reivindicado pela União, que pretende usá-lo para construção de prédios públicos. O ato começará às 10 horas e será coordenado...
Do blog de Moacir Pereira (06/04/2009) Duas improvisadas e pavorosas construções erguidas sobre os Jardins de Burle Marx, no Aterro da Baía Sul, poderão desaparecer. A Justiça Federal realizará uma inspeção judicial nesta terça-feira justamente na área onde estão o Camelódromo Centro Sul e a Feira Direto do Campo. O imóvel está sendo reivindicado pela União,...
A Prefeitura Municipal de Florianópolis, por meio da Comcap, retoma nesta terça-feira, dia 7 de abril, o calendário da coleta de lixo pesado organizada em 75 roteiros semanais que abrangem toda a cidade. Ano passado, foram coletadas, entre abril e outubro, 223 toneladas de materiais de grande volume como sofás, armários, geladeiras, computadores e pneus,...
Com o susto, as providências. A Procuradoria-Geral do Estado tenta, no começo da semana que vem, sensibilizar a Justiça Federal para que o governo seja ouvido antes da análise da ação civil pública na qual o Ministério Público Federal em Santa Catarina pede, em forma de liminar, o imediato embargo das obras de recuperação da...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 04/04/2009) As obras de restauração da Ponte Hercílio Luz poderão sofrer embargo pela Justiça Federal de Santa Catarina. É o que está requerendo o procurador da República Eduardo Barragan, que impetrou ação civil pública pedindo a concessão de medida liminar para a suspensão dos serviços. O processo é contra o...
Da coluna de Paulo Alceu (06/04/2009) O Ministério Público Federal está exigindo uma posição do Ibama visando embargar a obra da ponte Hercílio Luz por critérios ambientais em defesa do pescador. O governador classificou de absurdo. Autoridades do governo consideram uma espécie de retaliação, pois a obra existe há seis anos, e só agora houve...
Planejamento e gestão do território: escalas, conflitos e incertezas será o tema central do XIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (XIII ENANPUR), que acontecerá em Florianópolis, entre os dias 25 e 29 de maio, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, SC. Realizados a cada...
Depois de 21 dias de testes, começou a funcionar oficialmente ontem a Linha Branca, um corredor exclusivo de ônibus na cabeceira insular da Ponte Colombo Salles, em Florianópolis. Com a mudança, os ônibus que saírem do Terminal de Integração do Centro (Ticen) passarão por uma faixa de pista de 150 metros. Os veículos que seguirem pela...
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) recebeu na tarde desta quarta-feira (1/4), em seu gabinete, quatro representantes de Ongs ligadas à preservação do meio ambiente para colher sugestões para o plano de trabalho da Comissão Permanente de Mudanças Climáticas. “Estou abrindo o diálogo com todas as pessoas e organizações interessadas no tema. Já aprovamos requerimentos para...
Houve acerto em indenização Não existe mais empecilhos para a continuidade das obras da Beira-Mar Continental, em Florianópolis. Acabaram as negociações envolvendo a maior área a ser desapropriada e o novo prazo de conclusão, inicialmente previsto para o ano passado, é o próximo mês de agosto. Donos de lotes que ocupavam uma área de quase 3 mil...
A Prefeitura Municipal de Florianópolis, por meio da Comcap, retoma na terça-feira, dia 7 de abril, o calendário da coleta de lixo pesado organizada em 75 roteiros que abrangem toda a cidade. O recolhimento de materiais de grande volume como sofás, armários, geladeiras, computadores e pneus, que não podem ser descartados na coleta comum, será...
"O processo desencadeado de mobilizações populares, audiências públicas e articulações políticas entre pesca, maricultura, associações comunitárias e o Plano Diretor, por saneamento em Florianópolis, nos dá cada vez mais a certeza de que esta é uma questão fundamental para o futuro de Florianópolis, no que tange o seu modelo de desenvolvimento econômico, cultural e sócio...