O Poder Executivo protocolou na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (13), o primeiro projeto de sua autoria em 2014. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2014, que institui a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf). A proposição será lida na sessão...
Da coluna Visor (DC, 16/02/2014) Lembra do prometido Parque do Abraão, na região continental de Florianópolis, que seria construído pela Cyrela após um ajuste de conduta firmado com o MP? Pois o impasse para a retirada de três famílias que ocupam parte da área há mais de 10 anos se transformou num imbróglio jurídico tamanho que...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 16/02/2014) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcou para terça-feira, dia 18 de fevereiro, em Brasília, reunião com o Fórum Parlamentar Catarinense e os prefeitos da Grande Florianópolis para tratar do andamento do projeto do Contorno Viário de Florianópolis da BR-101. O Ibama liberou a licença prévia, mas há...
Da coluna de Sérgio da Costa Ramos (DC, 17/02/2014) Não bastasse a burocracia de licitações e licenciamentos, que consome dois terços do tempo gasto em qualquer obra pública, o Brasil amarga a malandragem de empresas que participam dos processos apenas para obter lucro no papelório ou litigar de má-fé. Há empreiteiras especializadas em vencer licitações pelo...
Artigo de Ricardo Fonseca, Presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura. Morador de Florianópolis. (DC, 17/02/2014) Um dos grandes desafios de arquitetos e urbanistas é compreender a identidade local, criar projetos de qualidade, funcionalidade e projetar a sustentabilidade em cada trabalho. Cidades que deixam para trás sua memória, obras de referência e patrimônio histórico correm...
O novo presidente do Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES), Marcos Souza, esteve reunido com o secretário de Estado do Planejamento, Murilo Flores, para discutir a constituição efetiva da Região Metropolitana de Florianópolis. Em novembro de 2013, o COMDES entregou o projeto ao secretário da Casa Civil, Nelson Serpa. A proposta prevê a...
A Prefeitura de Florianópolis vai encaminhar ofício à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Estado requisitando a cessão de uso do terreno localizado na esquina da avenida Mauro Ramos com a Rua Bocaíuva, em frente ao Beiramar Shopping e ao lado da lanchonete Kayskydum. O objetivo é publicar decreto declarando a área de utilidade...
Sobre o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano de Florianópolis pairam tanto argumentos da prefeitura, que sustenta o aumento, quanto a mobilização de 17 entidades empresariais que lutam na Justiça para anular os novos valores. Um fala em equilíbrio social, outros em reflexos negativos para a economia. Os carnês com os novos valores chegam...
Sobre o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano de Florianópolis pairam tanto argumentos da prefeitura, que sustenta o aumento, quanto a mobilização de 17 entidades empresariais que lutam na Justiça para anular os novos valores. Um fala em equilíbrio social, outros em reflexos negativos para a economia. Os carnês com os novos valores chegam...
Os usuários do transporte coletivo de Florianópolis estão mais próximos de conhecer a nova empresa que administrará o serviço. Mas a prefeitura adianta que as mudanças no serviço serão gradativas. A Diretoria de Licitação e Contratos, da Secretaria Municipal de Administração, recebe hoje as propostas das interessadas. O prazo para entrega dos envelopes encerra às 9h....
Um ano depois da assinatura da ordem de serviço para o início das obras do novo acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, parte dos trabalhos ainda está com cronograma indefinido, dependendo de licenças ambientais. Essa indefinição pode adiar a inauguração do novo terminal de passageiros. As obras de expansão seguem sem imprevistos. Metade dos trabalhos...
A diminuição em 27% dos investimentos do governo estadual no último ano, e os recentes problemas de abastecimento de água em cidades do litoral catarinense são algumas das justificativas do secretário nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, Vinícius Lummertz, para apoiar a entrada da iniciativa privada em setores estratégicos dos governos, como...
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) descumpriu o plano emergencial apresentado antes da temporada à Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina (Agesan) e que previa a locação de geradores em casos de queda de energia. Enquanto prédios públicos, supermercados, indústrias, hospitais e outros locais contam com o apoio de...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 09/01/2014) Minuta de projeto de lei que institucionaliza a região metropolitana será encaminhada aos prefeitos da Grande Florianópolis. Foi debatida ontem entre o deputado Renato Hinnig (PMDB) e os secretários Nelson Serpa e Murilo Flores. O governo dará 15 dias para manifestação dos prefeitos. Pretende enviar o projeto à Assembleia...
O prefeito em exercício João Amin, acompanhado da secretária de Turismo Maria Claudia Evangelista, do secretário de Transportes Valmir Piacentini e do superintendente da Fundação Municipal de Esportes, realizou percurso entre o Iate Clube Veleiros da Ilha e o Bairro Abraão a bordo de embarcação teste para travessia de transporte marítimo entre a Ilha e...