A municipalização dos serviços de licenciamento e fiscalização ambiental para as atividades de pequeno e médio impacto foi o principal assunto debatido na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), ocorrida ontem, em Florianópolis. Foram homologados os primeiros municípios que terão autorização para fazer o licenciamento: Palhoça, São José, Joinville e Blumenau. Atualmente, essas...
O nome dela é pronunciado em muitas rodas de conversa, quando o assunto é falta de marinas no litoral catarinense e em especial a Ilha que abriga o município de Florianópolis. A procuradora Analúcia Hartmann se surpreende quando ouve dizer que é apontada como um dos “entraves” ao desenvolvimento desses equipamentos náuticos. Ela atribui essa imagem...
O setor de vigilância sanitária da Secretaria Municipal de Saúde começou a investigar ontem de manhã o lançamento de esgoto sem tratamento num curso d'água que desemboca na Ponta do Coral, na avenida Beira-mar Norte. A denúncia foi encaminhada pela Associação dos Pescadores da Ponta do Coral (APPC), cujos integrantes sofrem as conseqüências do forte...
Ao contrário das demais regiões do município que receberam o projeto Prefeitura nas Comunidades, os moradores do sul da Ilha consideram prioridade ações que garantam a preservação ambiental e a criação de espaços de lazer para crianças e adolescentes. Os temas foram citados com unanimidade pelas lideranças comunitárias presentes ao encontro realizado, hoje, com o...
Os 22 municípios da Região Metropolitana de Florianópolis estão revisando ou elaborando seus planos diretores (a lei que direciona o crescimento da cidade, estabelecendo o que pode ser construído e onde). O Estatuto das Cidades (lei federal 10.257/2001) determina que todos os municípios integrantes de regiões metropolitanas tenham seus planos diretores aprovados até o dia...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 14/07/2006): Foi adiada por 30 dias a audiência pública que a Fatma tinha marcado para dia 13 de julho, onde apresentaria o relatório de impacto sobre o meio ambiente (rima) para construção do novo terminal do Aeroporto Hercílio Luz. No pacote, está o acesso viário que também serviria para...
A construção de um Centro de Zoonoses em Florianópolis volta a ganhar espaço entre lideranças comunitárias, políticas, organizações não-governamentais e órgãos ambientais. A polêmica existe desde 1994 na Capital e se arrastou nos últimos anos devido às dificuldades de encontrar um terreno adequado e sem a resistência da população local. Ontem, a reunião entre as...
Discutir ações municipais que criem condições para que a sociedade tome partido das vantagens sociais e ambientais da tecnologia solar é a principal finalidade do Seminário Cidades Solares - edição Florianópolis. Os debates em torno das tecnologias que, combinadas, criem um futuro sustentável para as cidades brasileiras, ocorre hoje, das 8h30 às 17 horas, no...
A encenação de quatro peças de teatro por crianças entre nove e 12 anos de idade, que estudam na Escola Desdobrada João Francisco Garcez, no Canto da Lagoa, será o ponto de partida para a criação da Agenda 21 Escolar da comunidade. A atividade está marcada para ocorrer a partir das 19 horas de hoje,...
A comissão, nomeada pelo governador Eduardo Pinho Moreira no último dia 7 de julho, responsável pelo levantamento para soluções dos problemas do Parque da Serra do Tabuleiro, realizou a primeira reunião na manhã de segunda-feira, na Secretária de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Seds). A questão em estágio mais avançado é a possível alteração dos artigos...
Começa a funcionar hoje o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), instalado nas dependências da Polícia de Proteção Ambiental, no Rio Vermelho, no mesmo espaço onde funcionou entre 2000 e 2004 o Centro de Recuperação e Triagem de Animais Silvestres (Cetras). A diferença entre os dois é que a nova versão não vai privilegiar o...
O Estatuto das Cidades (lei federal 10.257) entrou em vigor em outubro de 2001 e estabeleceu um prazo de cinco anos para que os municípios com mais de 20 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas elaborem seu plano diretor - a lei municipal que regula toda a organização do espaço urbano, determinando o que...
O desembargador federal Edgard Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal (TRF), da 4ª Região, determinou na última sexta-feira (7/7) a suspensão das obras de construção do Shopping Center Santa Mônica em Florianópolis. A decisão do magistrado levou em conta o risco de dano ambiental, visto que o empreendimento está localizado, segundo o Ministério Público Federal (MPF),...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, através do Desembargador Edgard Lippmann Jr., acatou pedido de tutela cautelar recursal movido por ação popular contra o andamento das obras do Shopping Iguatemi, de Florianópolis (antigo Santa Mônica), baseado no surgimento de fatos novos capazes de suspender as obras de edificação na área em questão. Segundo o despacho...
O desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, negou ontem (6/7) recurso da empresa Castelli Engenharia e Construções contra a liminar que determinou a suspensão das obras do “Villagio Acqua Verde”, que estaria sendo erguido em área de preservação permanente na praia de Cachoeira do Bom Jesus,...