A Justiça Federal promoveu acordo referente à construção do Shopping Iguatemi, em Florianópolis, cujas obras são objeto de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). Os termos foram estabelecidos ontem, em audiência presidida pelo juiz substituto da Vara Federal Ambiental da Capital, Zenildo Bodnar, com a presença do MPF e dos réus da...
O governador Eduardo Pinho Moreira assinou ontem, em celebração ao Dia da Árvore, decreto que regulamenta a divisão dos recursos do Fundo Especial de Preservação do Meio Ambiente (Fepema). A medida determina o destino dos valores gerados a partir da aplicação de multas ambientais no Estado. Pelo decreto, a Polícia Ambiental receberá 50% dos recursos...
Da coluna de Raul Sartori (A Notícia, 22/09/2006): O jargão diz que decisão judicial não se discute, se cumpre. Como a Justiça não é infalível, se discute, sim. É o caso desta semana, em que o Ministério Público Federal pediu a suspensão das obras da mais que necessária e urgente avenida Beira-mar Continental, em Florianópolis, por...
A polêmica envolvendo a ampliação do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, ganhou mais força ontem, no Dia da Árvore. Cinco entidades representativas do movimento ecológico da Capital solicitaram ao Ministério Público Federal a suspensão do processo de licenciamento ambiental do projeto. O pedido, em forma de representação, foi entregue ao procurador-chefe do Ministério Público em...
Cansadas de recorrer aos órgãos públicos sem que nenhuma providência tenha sido tomada desde agosto do ano passado, as lideranças comunitárias resolveram colocar nas mãos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a responsabilidade por conter o processo de degradação do bairro Córrego Grande. "Encaminhamos diversas solicitações ao Pró-Cidadão, Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp)...
O secretário de Obras de Florianópolis, Aurélio Remor, disse que o relatório sobre as obras da Beira-mar Continental será entregue para a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma), responsável pelo licenciamento, que terá 15 dias para vistoriar a construção da avenida e sete para analisar a documentação a ser encaminhada pela Prefeitura. Em audiência realizada...
A Justiça Federal promoveu acordo referente à construção de um novo shopping center no bairro Santa Mônica, em Florianópolis, cujas obras são objeto de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). Os termos foram estabelecidos ontem em audiência presidida pelo juiz substituto da Vara Federal Ambiental da Capital, Zenildo Bodnar. O acordo tem...
Um grupo de seis organizações não governamentais entregou ontem ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação solicitando a suspensão do processo de licenciamento ambiental do novo aeroporto de Florianópolis. As ongs alegam que houve pouca publicidade para as duas audiências públicas realizadas e criticam o projeto, que estaria superdimensionado. Os ambientalistas temem o impacto do...
Da coluna de Raul Sartori (A Notícia, 21/09/2006): Sem que seu nome seja citado, Gustavo Kuerten vem freqüentando o noticiário jurídico. Em audiência de conciliação na Vara Federal Ambiental de Florianópolis, não houve acordo entre o Ministério Público Federal e os representantes da construtora Hantei, da qual o tenista é o maior acionista. A empresa é...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ontem à Justiça a suspensão das obras da avenida Beira-mar Continental, a cargo da Prefeitura de Florianópolis. O juiz federal substituto Zenildo Bodnar determinou ontem, durante audiência na Vara Federal Ambiental de Florianópolis, que a Prefeitura se manifeste em 24 horas sobre o pedido de suspensão. O MPF acusa...
O plantio de mudas de plantas nativas vai marcar hoje o Dia da Árvore em três escolas da região. Integrantes do Instituto Harmonia da Terra farão atividades de educação ambiental com os estudantes dos colégios Dilma Lúcia de Santos, da Armação do Pântano do Sul, Ivo Silveira e Frederico Santos, no município de Paulo Lopes....
O Parque da Luz terá uma programação especial amanhã, das 8h30 às 12 horas, quando se comemora o Dia da Árvore. O evento também integra a realização do Projeto "Sesc 60 anos: um desafio social". Nesta quinta-feira, acontece um abraço simbólico à área localizada na cabeceira insular da ponte Hercílio Luz e uma série de...
A necessidade de um eixo de políticas centradas em um todo e não fixadas em problemas de natureza individual pontuou a reunião do Comitê Gestor do Maciço do Morro da Cruz na última sexta-feira. O encontro integrou gerentes de 40 representações, secretários municipais e associações comunitárias. As discussões foram estendidas ao seminário realizado sábado, no...
O cultivo de ostras em Florianópolis pode ter sua produção aumentada entre 10 e 15% esse ano, total que seria insuficiente para recuperar o setor da crise em 2005, quando a temperatura elevada das águas prejudicou a atividade, provocando uma quebra de 23% na safra. A informação é do coordenador de maricultura e pesca da...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 16/09/2006): Ex-candidato à Prefeitura de Florianópolis, Chico Assis apóia tanto a preservação do Parque da Luz quanto a construção de nova sede do Executivo municipal na área. Segundo Chico, a turma faz confusão achando que a Prefeitura ocuparia o lugar do Parque. Parque da Luz O projeto "Sesc 60...