A comissão, nomeada pelo governador Eduardo Pinho Moreira no último dia 7 de julho, responsável pelo levantamento para soluções dos problemas do Parque da Serra do Tabuleiro, realizou a primeira reunião na manhã de segunda-feira, na Secretária de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Seds). A questão em estágio mais avançado é a possível alteração dos artigos...
Começa a funcionar hoje o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), instalado nas dependências da Polícia de Proteção Ambiental, no Rio Vermelho, no mesmo espaço onde funcionou entre 2000 e 2004 o Centro de Recuperação e Triagem de Animais Silvestres (Cetras). A diferença entre os dois é que a nova versão não vai privilegiar o...
O Estatuto das Cidades (lei federal 10.257) entrou em vigor em outubro de 2001 e estabeleceu um prazo de cinco anos para que os municípios com mais de 20 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas elaborem seu plano diretor - a lei municipal que regula toda a organização do espaço urbano, determinando o que...
O desembargador federal Edgard Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal (TRF), da 4ª Região, determinou na última sexta-feira (7/7) a suspensão das obras de construção do Shopping Center Santa Mônica em Florianópolis. A decisão do magistrado levou em conta o risco de dano ambiental, visto que o empreendimento está localizado, segundo o Ministério Público Federal (MPF),...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, através do Desembargador Edgard Lippmann Jr., acatou pedido de tutela cautelar recursal movido por ação popular contra o andamento das obras do Shopping Iguatemi, de Florianópolis (antigo Santa Mônica), baseado no surgimento de fatos novos capazes de suspender as obras de edificação na área em questão. Segundo o despacho...
O desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, negou ontem (6/7) recurso da empresa Castelli Engenharia e Construções contra a liminar que determinou a suspensão das obras do “Villagio Acqua Verde”, que estaria sendo erguido em área de preservação permanente na praia de Cachoeira do Bom Jesus,...
Próximo a completar 10 anos, o Plano Diretor de Florianópolis começa a ser redesenhado pela comunidade. Ontem, aproximadamente 300 pessoas se reuniram no Teatro Álvares de Carvalho para discutir a formação do núcleo que deverá encabeçar a atualização do plano . A orientação é do presidente do Ipuf, Ildo Rosa. O órgão é responsável por realizar...
Da coluna de Raul Sartori (A Notícia, 07/07/2006): O ambientalista João de Deus Medeiros justifica a representação da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (Feec), contra ato que transferiu para a SC Parcerias o controle do parque florestal do Rio Vermelho, em Florianópolis. O ato não faz qualquer menção às eventuais pretensões de uso da área de...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 07/07/2006): Breve resumo: em 1994, foi proibida a concessão de escrituras a terrenos desmembrados na Ilha de Santa Catarina. Tinha gente que comprava terreno de 500 metros quadrados, depois vendia metade. Mais carro na rua, mais energia para consumir, água pra gastar, esgoto pra levar. A proibição da escrituração...
Em reunião do presidente da SC Parcerias, Vinícius Lummertz, com o Ministério Público Estadual e representantes do Comitê de Instalação do Parque do Rio Vermelho, na Capital, ficou estabelecido um cronograma de encontros, estudos e providências para a conceituação e implementação do parque. Primeiro, será realizada a reavaliação do processo de corte dos pinus existentes e...
O projeto Pomar Floripa está abandonado, segundo as lideranças comunitárias do morro do Horácio e do bairro da Agronômica, fazendo com que centenas de mudas plantadas desde 2000 estejam sendo encobertas por espinheiros e outras vegetações. Além disso, as placas de identificação das árvores estão se perdendo, enquanto as comunidades que atuaram no projeto ficam...
Nesta quinta-feira (6/7) acontece mais uma reunião entre representantes da sociedade civil e da prefeitura de Florianópolis para a elaboração do Plano Diretor da Capital. O encontro será na Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif) às 16h. Em pauta a composição do núcleo de gestor que vai administrar o cronograma de trabalho do macrozoneamento,...
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) precisa de mais R$ 5 milhões para completar as obras de coleta e tratamento de esgotos na bacia da Lagoa da Conceição, onde foram investidos cerca de R$ 19 milhões nos últimos cinco anos. A informação é do diretor de Expansão da empresa, Valmir Piacentini, que participou...
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) desistiu de lançar os efluentes da futura estação de tratamento de esgoto da Barra do Sambaqui junto à foz dos rios Ratones e Veríssimo, como previsto no projeto inicial. Em vez disso, vai encomendar estudos oceanográficos e de impacto ambiental para a construção de um emissário que...
A Justiça Federal determinou às empresas Montteclaro Empreendimentos Turísticos e Etecol Incorporações que suspendam as obras do prédio denominado “Residencial Aquarelle”, em construção na Praia dos Ingleses, Norte da Ilha de Santa Catarina. O juiz substituto em exercício na Vara Federal Ambiental de Florianópolis, Eduardo Didonet Teixeira, considerou a medida necessária para evitar danos em...