O ICMS-ECOLÓGICO é um remanejamento de receita tributária, com base na proteção ambiental, que um determinado município aplica no seu território. É, na verdade, um pagamento por serviços ambientais, que a população de um determinado Estado faz àqueles que preservam o meio ambiente. Esta redistribuição de receita se dá na forma de inserção de critérios...
No final de maio, ocorreu o 12º Encontro dos Colaboradores do Costão, reunindo cerca de 780 pessoas durante um dia inteiro. O roteiro do evento incluiu palestras motivacionais, ecológicas e empresariais. Fernando Marcondes de Mattos falou sobre os rumos do Costão. “E quando falamos em rumos não estamos falando de uma embarcação pequena, estamos falando de...
Há 20 anos a Estação Ecológica Carijós trabalha na preservação dos manguezais do Saco Grande e do Rio Ratones. Com área total de cerca de 720 hectares, a unidade de conservação fica encravada no meio de uma área que nos últimos anos foi marcada pela expansão urbana e crescimento populacional. Regras Futura zona de amortecimento vai reduzir...
Da coluna de Estela Benetti (DC, 16/06/2007). O crescimento de Florianópolis através de novas construções estaria praticamente no limite se forem consideradas as restrições em função das legislações sobre Mata Atlântica, Reserva da Biosfera e a Área de Preservação de Uso Limitado (APLs). Esta conclusão é do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil...
Da coluna de Roberto Azevedo (DC, 14/06/2007). A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) trabalha duro para trazer um pouco de segurança jurídica ao campo do licenciamento ambiental para empreendimentos, em meio às denúncias da Operação Moeda Verde, da PF. A garantia é do presidente da fundação, Carlos Leomar Kreuz, ao explicar o trabalho elaborado pela...
A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) firmaram uma parceria para que as 97 unidades de ensino da Capital visitem periodicamente o Parque da Lagoa do Peri, no Sul da Ilha. Durante o passeio, os estudantes são apresentados ao ecossistema da lagoa e aprendem sobre a importância de preservar...
Os ocupantes de terreno de marinha em Santa Catarina foram surpreendidos com um reajuste médio de 200% da taxa anual paga à União. Em alguns casos, chegou a mais de 700%. O gerente regional do Patrimônio da União, Laudir Francisco Schmidtz, explica que o aumento foi aplicado após reavaliação dos terrenos. - Até 2000, o valor dos...
Foi assinado no dia 5 de junho o Protocolo de Intenções entre a Epagri, a UFSC, a Fundação Municipal do Meio Ambiente e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica de Santa Catarina, que estabelece um consórcio para a efetiva implantação do Jardim Botânico de Florianópolis. Com área total de 232 hectares, o...
Poesia, dança, música, artes cênicas e artes plásticas integram a programação do 2º Eco Festival. O encontro será na segunda-feira, em Florianópolis, das 8h30 às 21h30, no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O tema central desta edição será “Harmonia entre Seres Humanos, Sociedade e Natureza”. São esperados cerca de 700...
A assinatura do protocolo de cooperação para a construção do primeiro Jardim Botânico de Santa Catarina foi o principal ato das comemorações de ontem na Capital pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. O convênio firmado entre Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram), Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri)...
A Justiça Federal negou, ontem, os pedidos de liminares de quatro empresas, para a suspensão do ato do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que na terça-feira embargou nove postos de combustíveis situados no Norte da Ilha de Santa Catarina. O juiz Zenildo Bodnar, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, considerou, em análise inicial, que...
Por Fernando Marcondes de Mattos Nasci há 68 anos nesta ilha e há 46 – quando falava com Alcides Abreu sobre turismo no lendário governo Celso Ramos iniciado em 1961 – tenho procurado analisar as modificações da minha terra natal, tentando descobrir os melhores caminhos para que esse processo se realize plenamente em harmonia com seu...
Da coluna de Paulo Alceu (06/06/2007). Na Epagri ontem o deputado Cesar Souza Júnior assinou com o presidente da empresa, Murilo Xavier Flores, um protocolo de intenções para a elaboração do projeto de construção do Jardim Botânico, em Florianópolis. Será formado um grupo para buscar recursos e outro para transformar o sonho em realidade. ...
Nove postos de combustíveis do Norte da Ilha foram fechados ontem na Operação Daphnia deflagrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O motivo da suspensão das atividades foi a poluição causada pelos estabelecimentos ao meio ambiente. Apesar de apresentar irregularidade, um posto não foi interditado por dispor de liminar...
Representantes da Epagri, Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado (Fapesc) assinaram ontem um protocolo de cooperação para a implantação do primeiro jardim botânico de Santa Catarina. Aárea no Bairro Itacorubi atualmente abriga o Centro de Treinamento da Epagri...