Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público negou provimento a recurso interno e manteve a liminar deferida pelo conselheiro Antonio Duarte que suspende recomendações e notificação expedidas por procurador da República em Santa Catarina em relação a atos realizados pelo empreendimento habitacional “Jurerê Internacional”, localizado na Praia de Jurerê/SC. A decisão do...
O mau tempo e a pouca presença de representantes da comunidade fizeram com que os coordenadores do Projeto Orla - Região Continental (setor8) transferissem para próxima semana o início da oficina que tem como objetivo o desenvolvimento de diagnósticos ambientais e socioeconômicos que irão classificar e construir os cenários de uso e ocupação da orla. Os...
A audiência de conciliação entre a Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional (Ajin) e o grupo Habitasul terminou sem acordo ontem. O processo que discute o funcionamento de cinco clubes de praia do bairro Jurerê Internacional segue na 6a Vara Federal. A maneira como ocorreriam as festas seria definida na audiência que ocorreu na...
Conchas de ostras e mariscos são transformadas em blocos para a construção civil no projeto Bloco Verde da empresa Blocaus Pré-Fabricados, de Biguaçu, contemplado pelo Programa de Subvenção à Inovação em Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina PAPPE. “A utilização dos resíduos da maricultura evita que eles sejam depositados em restingas e a beira...
Não deverá ter acordo entre moradores de Jurerê Internacional e os representantes do beach clubs, durante a audiência de conciliação, nesta sexta-feira, às 14h, na Justiça Federal em Florianópolis. No fim do ano passado, a Justiça determinou a derrubada dos clubes por estarem em área de preservação ambiental. Mas a decisão, que se deu por...
A Prefeitura de Florianópolis através da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM) em cumprimento de determinação do Ministério Público executou na tarde desta quinta- feira(13/03) a demolição de uma construção localizada no bairro Santa Mônica, na região conhecida como fazendinha. A construção era objeto de ação civil pública desde a década de 90 estava...
Desde a manhã de ontem, técnicos da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) trabalham na recuperação de três adutoras – canos que fazem o transporte de água potável – que se romperam no Morro dos Quadros, em Palhoça. A tubulação danificada é a principal de um sistema que abastece cerca de 700 mil habitantes...
Por Paulo Alceu Há uma expectativa em relação à audiência que acontecerá na sexta-feira na Justiça Federal para tratar sobre o futuro dos beach clubs em Jurerê Internacional. A Habitasul, proprietária dos empreendimentos, apresentou uma proposta para a AJIN e o Ministério Público Federal. Ambos empenhados e dedicados na demolição dos estabelecimentos. São três itens. O...
Uma equipe mista da Prefeitura de Florianópolis - formada por representantes da Defesa Civil, da Floram e das Secretarias de Habitação e Assistêrncia Social - visitou na manhã desta quarta-feira (12) a ocupação irregular conhecida como Palmares, localizada no Alto da Caeira do Saco dos Limões, no Maciço do Morro da Cruz. Na ação conjunta, os...
Termina hoje 13 o Workshop Boas Práticas para Mitigação e Redução das Emissões de Metano, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ALESC. O evento é promovido pela Global Methane Initiative GMI/EPA/USA em conjunto com a Fundação do Meio Ambiente FATMA, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural Epagri e tem apoio da Fundação...
Estão agendadas para os dias 11, 12 e 13 de março as três novas reuniões do Projeto Orla da região Continental. Elas irão ocorrer na sede da Associação Catarinenses dos Engenheiros, localizada na Rua Capitão Euclides de Castro, em frente ao Parque de Coqueiros, das 14h30 às 21h30. Também irão ocorrer reuniões nos dias 18, 19,...
O Bosque Pedro de Medeiros recebeu na manhã desta sexta-feira (7) arquitetas do Sephan (Serviço de Patrimônio Histórico), do IPUF, para apresentação do projeto de restauração da casa construída no século XIX. A intenção da Secretaria do Continente e do Sephan é revitalizar o local dentro dos parâmetros permitidos por lei dos imóveis tombados pelo valor...
O cumprimento de um mandato administrativo por parte de fiscais da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente), na Comunidade de Palmares, no maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis, gerou revolta entre moradores da localidade. Uma casa de madeira foi derrubada pela fiscalização na tarde desta segunda-feira (3). As 25 famílias que vivem há cerca de...
A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) divulgou ontem o 9º relatório de balneabilidade da temporada 2013-2014. O resultado apresentado foi ainda melhor em relação ao último relatório, chegando a um índice de 86,9%, o melhor já registrado nos últimos verões no Estado. Dos 199 pontos analisados no litoral catarinense, 173 apresentaram condições próprias...
A Prefeitura de Florianópolis recebeu oficialmente na tarde desta quinta-feira (27) a doação de um terreno nobre entre a Lagoa da Conceição e a praia Mole, com 45 mil metros quadrados, sendo 140 metros de frente para o mar. O terreno foi doado pelas famílias Petrelli, Bornhausen e Prolik. “É uma verdadeira maravilha da natureza...