Da Coluna de Rafael Martini (DC, 21/12/2017) Governador sancionou a lei que transforma a Fatma em Instituto do Meio Ambiente (IMA). A transformação de fundação para autarquia será publicada no diário oficial do Estado de hoje e garantirá autonomia nos licenciamentos e fiscalizações ambientais, a exemplo de outros estados e também da federação....
Divulgado excepcionalmente nesta quinta-feira, 21, o terceiro relatório de balneabilidade da temporada 2017/2018 traz 77,7% dos pontos analisados próprios para banho. As coletas e análises da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) foram realizadas de 18 a 21 de dezembro, em 215 locais, de 114 praias, de 27 municípios catarinenses. O relatório completo está aqui ou...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido da prefeitura de Florianópolis para que fosse suspenso o julgado proferido pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que determinou que os beach clubs de Jurerê Internacional retornassem à forma existente em 2005, com a demolição de estruturas acrescidas...
Os contribuintes de Florianópolis foram surpreendidos nas últimas semanas ao receberem os carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) para o exercício fiscal de 2018. Enquanto o IPTU sofreu a variação regular da inflação, o valor da TCRS demanda esclarecimentos urgentes da Prefeitura...
Os amantes da natureza que quiserem aproveitar os parques estaduais administrados pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) devem ficar atentos aos dias de funcionamento durante as festas de final de ano. Os parques Serra do Tabuleiro, na Grande Florianópolis, Fritz Plaumann, em Concórdia e Araucárias, em São Domingos, fecham de 22 de dezembro a 9...
A secretaria de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina garantiu nesta terça-feira, 19, que o serviço de alerta de desastres via SMS não terá problemas com o corte da verba de manutenção da rede de radares e sensores do governo Federal. O governo de Santa Catarina conta com um serviço de monitoramento independente, inclusive...
A prefeitura de Florianópolis vai desapropriar mais dez terrenos no Sul da Ilha, liberando espaço para o avanço das obras do Elevado do Rio Tavares. O ato de assinatura dos termos das desapropriações ocorreu na manhã desta quarta-feira (20). As dez propriedades equivalem a R$ 2,1 milhões. Segundo o Prefeito Gean Loureiro, a obra segue dentro...
Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 19/12/2017) O ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a execução de qualquer obra de modificação dos beach clubs de Jurerê Internacional. Determinou que mudanças só sejam efetivadas após o julgamento final e de mérito das ações que tramitam na Justiça Federal. Informação do advogado Rafael Horn, que...
O dia 12 de janeiro pode marcar um divisor de águas nas negociações para destravar a conclusão das obras de acesso ao novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz. Na tarde desta terça-feira (19), depois de se reunir com membros do Ministério do Meio Ambiente em Brasília, a comitiva liderada por peemedebistas catarinenses...
A secretaria de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina garantiu nesta terça-feira, 19, que o serviço de alerta de desastres via SMS não terá problemas com o corte da verba de manutenção da rede de radares e sensores do governo Federal. O governo de Santa Catarina conta com um serviço de monitoramento independente, inclusive...
Ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deferiu-se medida liminar, no juízo da 3ª vara da fazenda pública da Capital, determinando a paralisação imediata da construção de um prédio às margens da Rodovia Vereador Onildo Lemos, no Bairro do Santinho, construído sem qualquer aprovação do município e em desacordo com o zoneamento urbano de Florianópolis...
Da Coluna de Rafael Martini (DC, 19/12/2017) Proprietários de estabelecimentos comerciais de Florianópolis tomaram um susto ao receber a cobrança da taxa de coleta de resíduo sólido 2018 junto com a do IPTU. O reajuste em relação ao valor de 2017 teve um aumento que varia entre 50% e 300%. O secretário da Fazenda do município,...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/12/2017) Em decisão desta sexta-feira, o desembargador Luís Alberto de Azevedo Aurvalle, do TRF 4 (Tribunal Regional Federal), de Porto Alegre, suspendeu a decisão do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, que mandou demolir as obras da nova ponte da Barra da Lagoa. Ele manteve, no...
O histórico de balneabilidade da Fatma (Fundação Meio Ambiente) aponta que os locais analisados em algumas praias sempre tiveram o mesmo resultado nos últimos 20 anos. As praias da baía Norte – Balneário (Jardim Atlântico), Matadouro (Estreito) e Beira-Mar Norte - estiveram impróprias para banho em 100% das coletas. Por outro lado, as medições nas...
Da Coluna de Cacau Menezes (DC, 18/12/2017) Mais um ano está terminando e a prefeitura de Floripa continua gastando R$ 150 milhões por ano com o lixo coletado e enviado para um aterro sanitário em Biguaçu, sem nenhum aproveitamento sustentável, quando tem em mãos uma PPP (Participação Pública Privada) aprovada e regulamentada pela Câmara de Vereadores,...