24/05/2016
24/05/2016
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O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF), em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), promove uma audiência pública amanhã, dia 24 de […]
23/05/2016
23/05/2016
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Após ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a Justiça Federal determinou que o Município de Florianópolis suspenda os alvarás de construção concedidos nas […]
19/05/2016
19/05/2016
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O Bosque Pedro Medeiros é um espaço muito procurado por famílias da área continental de Florianópolis, para passarem momentos de lazer com seus filhos junto à […]
18/05/2016
18/05/2016
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A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) promove, neste mês de maio, mobilização nacional pela eficácia do licenciamento ambiental. A […]
12/05/2016
12/05/2016
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PEC 65: MPF apresenta ao relator argumentos contra a proposta que põe fim ao licenciamento ambiental
Membros do Ministério Público Federal estiveram no Congresso Nacional nessa segunda-feira, 9 de maio, para levar ao relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, senador […]
12/05/2016
12/05/2016
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(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 12/05/2016) Em março de 2014, o governador Raimundo Colombo assinou a ordem de serviço para o início das obras do Jardim Botânico […]
11/05/2016
11/05/2016
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Todas as edificações comerciais e residenciais com área acima de 200m² construídas em Florianópolis, capital de Santa Catarina, deverão ter captação de água das chuvas para reúso. […]
11/05/2016
11/05/2016
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Iniciado em 2014 o projeto Limpeza dos Mares Acatmar, a cargo da Associação Náutica, chamou a atenção do público para o lixo coletado no fundo das […]
05/05/2016
05/05/2016
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Um portão trancado com cadeados, casarões fechados e pouca movimentação. Essa é a visão de quem passa em frente ao terreno da Epagri (Empresa de Pesquisa […]
05/05/2016
05/05/2016
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A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) participa até sexta-feira, 6, do II Congresso Ibero Americano de Gestão Integrada de Áreas Litorais (GIAL), realizado na Universidade Federal […]
05/05/2016
05/05/2016
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O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra o Município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio […]
05/05/2016
05/05/2016
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(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 04/05/2016) Decisão do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre mantém em funcionamento o comércio estabelecido as margens da Lagoa da Conceição, em […]
05/05/2016
05/05/2016
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O Ministério Público Federal divulgou, nesta terça-feira, 3 de maio, nota técnica contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que autoriza a execução de obra […]
04/05/2016
04/05/2016
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) cobrou que a Prefeitura de Florianópolis lacre os imóveis com ligação irregular de esgoto no Norte da Ilha. A […]
04/05/2016
04/05/2016
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Monitorar as condições do Litoral é fundamental para muitos catarinenses. Atenta a essa situação, a Epagri/Ciram vem ampliando o monitoramento ambiental no Litoral de SC. As informações estão disponíveis através […]
02/05/2016
02/05/2016
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Fora da temporada de verão, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) continua com o monitoramento das condições das praias catarinenses. A primeira avaliação mensal de 2016 […]