27/06/2019

Senado aprova regras para produção e venda de queijos artesanais

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (25), projeto de lei (PL) que estabelece novas regras para produção e venda de queijos artesanais. Com isso, os […]
19/06/2019

Projeto muda regras para cobrança em estacionamentos de Santa Catarina

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/06/2019) Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa desde o último dia 13 prevê a cobrança de tarifas […]
03/06/2019

Santa Catarina debate regras para uso das patinetes elétricas

Na região central de Florianópolis, elas estão por toda parte. Em movimento nas ciclovias da Avenida Beira-Mar, nas proximidades de paradas de ônibus ou estacionadas em […]
06/05/2019

Justiça torna mais rígidas as regras para observação de baleias em Santa Catarina

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 03/05/2019)​ O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) corrigiu um acórdão de 2016 e tornou mais rígidas as regras […]
23/04/2019

Regras para safra da tainha em 2019 podem ser publicadas ainda esta semana

A praticamente uma semana da abertura da safra da tainha, a expectativa de pescadores artesanais e industriais é de que a qualquer momento seja publicada pela […]
25/02/2019

Entra em votação projeto que muda regras para estacionamentos de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 23/02/2019) Os vereadores de Florianópolis devem votar nesta segunda-feira (25) o projeto de lei 16.855-2016, que obriga os estacionamentos particulares […]
21/12/2018

Turismo de observação de baleias terá regras para não importunar animais em SC

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 21/12/2018) Assinada esta semana, em Brasília, a portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) que regulamenta o […]
20/12/2018

Conheça as regras para o turismo de observação de baleias em SC

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 19/12/2018) O ministro do Turismo, Vinicius Lummetz, e o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinaram nesta terça-feira, em Brasília, […]
17/05/2018

Regras para pesca da tainha em SC saem em cima da hora

Apesar de já estar liberada desde o dia 1 de maio, a regras oficiais para a pesca da tainha só foram publicadas nesta quarta-feira (16) no […]
03/01/2018

Decreto cria regras para o uso da faixa de areia nas praias de Florianópolis

Uma das polêmicas do verão em Florianópolis, a ocupação da faixa de areia nas praias, agora foi regulamentada por um decreto. As novas regras para uso […]
07/05/2014

As regras do Marco Civil da Internet

(Por Guilherme Coutinho*, DC,07/05/2014) O recém-publicado Marco Civil da Internet (Lei no 12.965/2014) serve como uma constituição para a sociedade em rede, ao regulamentar privacidade, proteção de […]