Decisão do TRF4 impede obra próxima à Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé por 120 dias
As obras da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do bairro Campeche, em construção próximo à Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé, em Florianópolis, estão embargadas por 120 dias, para que o projeto seja examinado e autorizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A decisão unânime da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicada nesta semana no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.
Após a chegada do Fogo Simbólico à praça Tancredo Neves, em Florianópolis, na última terça-feira (1º), a Semana da Pátria será comemorada com o tradicional desfile cívico de 7 de Setembro. Marcado para as 9 horas da próxima segunda-feira, a solenidade é promovida pelo Governo do Estado, Prefeitura de Florianópolis, Marinha, Exército, Aeronáutica, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e a Liga de Defesa Nacional.
Na Passarela Nego Quirido, em Florianópolis, o governador Luiz Henrique será recebido pelo general da 14ª Brigada Militar Motorizada, Manuel Pafiadache. Depois...
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Aumentos de quase 1.000% na cobrança de uma taxa de ocupação de terrenos costeiros revoltaram moradores do Balneário do Estreito, na região continental de Florianópolis. Eles ameaçam não pagar e entrar na Justiça contra a cobrança feita pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A aposentada Leontina Ávila, moradora da rua Navegantes há 78 anos, conta que costumava pagar cerca de R$ 250,00 anuais pela taxa. A cobrança atual, porém, veio com um valor que ela afirma não poder bancar: R$ 2.583,24, um aumento de 933%. “Antes meus irmãos ajudavam, um dava um pouco, outro...
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Da coluna de Cacau Menezes (DC, 09/01/2007):
Sobre a nota publicada domingo, nesta coluna, Hugo Fortes Pinheiro Netto, capitão-de-corveta (T) e chefe do Departamento de Segurança da Navegação, informa que a Marinha do Brasil em nenhum momento solicitou “Licença Ambiental” para o conjunto de apetrechos necessários para fundear uma embarcação do tamanho do navio Island Star em Canasvieiras. A Capitania dos Portos solicitou apenas que fosse realizado um estudo sobre o conjunto (âncora, amarra e bóias) a ser instalado pela Prefeitura Municipal de Florianópolis para...
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