Vara Ambiental Tag

18 out

Posted at 10:14h in Clipping, Meio Ambiente

Setor, que cuida especificamente de assuntos envolvendo conservação e proteção, poderá ter processos previdenciários O meio ambiente de Florianópolis está em meio a uma polêmica. Projeto do Tribunal Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, propõe que a Vara Ambiental deixe de atuar especificamente...

17 out

Posted at 09:59h in Clipping, Meio Ambiente

Artigo escrito por Julio Schattscheneider - Juiz da Vara Federal Ambiental de Florianópolis (DC, 17/10/2012) Em 2008, o Tribunal Federal da 4ª Região tomou importante decisão no sentido de especializar definitivamente a Vara Ambiental de Florianópolis, e a ela têm sido atribuídos apenas processos desta natureza,...