03 nov ENCOGERCO – Valorização da Costa e do Mar
Embora o Brasil possua um programa estruturado nacionalmente e em implantação desde 1987, em decorrência da Lei nº7661/88 que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC, a gestão da Zona Costeira ainda enfrenta grandes dificuldades de implementação e operacionalização. Nestes últimos anos...