Estrutura de Natal está comprometida nos próximos dias se não houver nova decisão judicial no repasse de recursos A iluminação da árvore de Natal da Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, seguirá comprometida nos próximos dias enquanto não houver nova decisão judicial no impasse que envolve a...
Alisson Murilo Matos, advogado da PalcoSul, empresa contratada pela prefeitura para a instalação da árvore de Natal de Florianópolis, disse ontem que vai entrar com recursos no Tribunal de Justiça, mesmo que o TJ já tenha cassado uma suspensão das liminares pedida pela prefeitura. As liminares...
Prefeitura de Florianópolis mantém a apresentação do tenor italiano e a festa de Réveillon na Beira-Mar com bandas locais Em menos de 24 horas, o Tribunal de Justiça (TJ) voltou atrás e suspendeu o contrato e os pagamentos pendentes entre a prefeitura e a PalcoSul, referentes...
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, na manhã desta quarta-feira (16.12.2009), ao apreciar recurso (agravo regimental) proposto numa ação popular, suspender o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Florianópolis com a empresa Palco Sul, para instalação da árvore de Natal na...
Alegando risco de perdas econômicas para Florianópolis, Justiça revê decisão contrária à prefeitura Em decisão no final da tarde de ontem, o desembargador Carlos Prudêncio, do Tribunal de Justiça (TJ), acatou o pedido de suspensão das duas liminares que cancelavam os contratos e os pagamentos da...
Justiça mantém liminar que proíbe que Zona Azul autue motoristas A prefeitura da Capital tentou derrubar, mas o Tribunal de Justiça (TJ) manteve a liminar que impede funcionários da Zona Azul de aplicar multa. O papel amarelo colocado por eles nos carros só vira autuação quando...
Justiça adia decisão sobre o retorno de Pilões aos limites do parque O destino final da nascente de Pilões, o manancial responsável por abastecer cerca de 700 mil pessoas na Grande Florianópolis, não tem data para ser definido. Por diferença de um voto, o Tribunal de...
O julgamento que definiria pela manutenção ou suspensão da liminar que mantém a localidade Vargem do Braço dentro da área do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça, na Grande Florianópolis, foi adiado pela segunda vez ontem. A próxima sessão no Tribunal de Justiça...
Será retomado hoje, no Tribunal de Justiça, o julgamento da liminar que define a localização da Vargem do Braço dentro da área do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Outros 44 desembargadores podem se manifestar, mas com 33 votos é...
As cinco empresas que operam o transporte coletivo de Florianópolis são favoráveis à licitação. E a maioria delas vai participar da concorrência, que deve ser encaminhada para a Câmara dos Vereadores. O motivo da grande adesão é jurídica. Em dezembro de 2008, o Tribunal de Justiça...
Iniciativa do TJ, na sua primeira etapa, beneficiará 23 mil habitantes da Capital e duas mil famílias de Imbituba Já adaptado ao Estatuto das Cidades, o projeto Lar Legal do Tribunal de Justiça (TJ) entra em nova fase neste mês, quando passará a buscar apoio junto...
O hasteamento e os cuidados da bandeira de Santa Catarina, que fica na Praça Tancredo Neves, no Centro de Florianópolis, estão, a partir de hoje, sob responsabilidade do Tribunal de Contas, Assembléia Legislativa e Tribunal de Justiça do Estado. O acordo foi assinado, ontem, em...
A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) realiza, nesta quinta-feira (06/09), o II Seminário de Controle da Poluição Sonora, no auditório do Ministério Público de Santa Catarina. O objetivo do evento é promover a integração social entre os vários órgãos envolvidos na proteção do...
Da coluna de Paulo Alceu (23/07/2007). No novo prédio do Tribunal de Justiça o ar condicionado central é refrigerado com água captada das chuvas, através de coletores nos estacionamentos e no topo da Torre. Sintonizado com o princípio da preservação ambiental. ...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 17/05/2007). O debate promovido pelo Sinduscon, Pensando a Cidade, com a palestra do governador Luiz Henrique, acabou transformando-se em ato de desagravo aos empresários presos durante a Operação Moeda Verde. O cerimonial fez questão de destacar a presença de Fernando...