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13 mar STJ mantém parcialmente condenação a beach clubs de Jurerê Internacional

Posted at 09:02h in Clipping

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 12/03/2019) A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve parcialmente a condenação aos beach clubs de Jurerê Internacional em julgamento nesta terça-feira. Oficialmente, a decisão não foi publicada pelo órgão até o momento, mas o STJ confirmou que...

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18 dez TRF4 suspende decisão que determina demolição da nova ponte da Barra da Lagoa

Posted at 08:17h in Clipping, Meio Ambiente

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/12/2017) Em decisão desta sexta-feira, o  desembargador Luís Alberto de Azevedo Aurvalle, do TRF 4 (Tribunal Regional Federal), de Porto Alegre, suspendeu a decisão do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, que mandou demolir as obras...

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07 dez Justiça nega pedido de suspensão da decisão sobre beach clubs em Jurerê Internacional

Posted at 08:59h in Clipping

A batalha judicial envolvendo a permanência dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, ganhou novos capítulos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Desta vez, representantes de um dos estabelecimentos ajuizaram um pedido de efeito suspensivo da decisão que determinou a demolição parcial...

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30 out Beach clubs, símbolos de um mercado que movimenta R$ 2 bilhões por ano

Posted at 07:45h in Clipping

Nos últimos 50 anos Florianópolis sofreu transformações profundas que imprimiram novos ritmos e rumos na vida cotidiana dos moradores locais. Nesse período, o perfil econômico mudou e a população cresceu acima da média nacional. O turismo e a tecnologia, aos poucos, substituíram o perfil de...

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25 out Decisão de manter estrutura de beach clubs é “batalha vencida” por Florianópolis, avalia Zena Becker

Posted at 14:53h in Institucional

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em manter as estruturas originais dos beach clubs de Jurerê Internacional, ocorrida na noite desta terça-feira (24/10), em Porto Alegre, é apenas “uma batalha vencida por Florianópolis”, de acordo com a avaliação de Zena Becker,...

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25 out Beach Clubs de Jurerê Internacional: TRF4 mantém postos de praia originais e manda demolir construções excedentes

Posted at 08:37h in Clipping

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terminou agora à noite (24/10) o julgamento da apelação cível da proprietária e dos locatários dos Beach Clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC). A 3ª Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso decidindo pela manutenção...

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18 out Beach Clubs: FORTUR vai se reunir com desembargadores do TRF4 antes de julgamento

Posted at 22:04h in Clipping

Um grupo formado por entidades que compõem o FORTUR (Fórum de Turismo de Florianópolis) participa nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/10) de uma série de reuniões com os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre. O julgamento...

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29 maio “O Sinduscon continua a deter ampla participação na elaboração no Plano Diretor”, diz juiz 

Posted at 09:10h in Clipping

(Por Rafael Martini,  Diário Catarinense, 27/05/2017) Do juiz federal Marcelo Krás Borges sobre as decisões: "Ao contrário do que foi veiculado pela mídia, o Sinduscon continua a deter ampla participação na elaboração no novo Plano Diretor de Florianópolis, estando representando no Núcleo Gestor. O Sinduscon apenas foi excluído do...

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19 maio Plano Diretor: TRF acata integralmente recurso da Prefeitura

Posted at 08:34h in Clipping

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a decisão de primeira instância que havia determinado várias obrigações a Florianópolis. De acordo com o colegiado federal, as medidas até agora realizadas pela Prefeitura de Florianópolis em relação ao Plano foram legais e baseadas em uma...

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09 nov Decisão sobre beach clubs de SC é adiada após juiz do TRF4 pedir vistas

Posted at 08:01h in Clipping

O julgamento de um recurso sobre a demolição ou não dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, foi adiado nesta terça-feira (8) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Na sessão, o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia pediu vistas do processo. Ainda...

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15 set TRF4 decide em outubro se mantém suspensa a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional

Posted at 09:00h in Clipping

A polêmica envolvendo a demolição ou não dos beach clubs de Jurerê Internacional terá um novo capítulo na Justiça na primeira quinzena de outubro. Segundo a assessoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, os desembargadores da 3ª turma irão...

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